Proposta na Câmara: Redução da idade mínima para candidatura presidencial visando Nikolas

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca assinaturas de parlamentares na Câmara dos Deputados tenta possibilitar a candidatura de Nikolas Ferreira (PL-MG) à presidência, em 2026. A iniciativa — de autoria do deputado Eros Biondini (PL-MG) — quer reduzir a idade mínima exigida de 35 para 30 anos, e começou a ser articulada após o governo Lula revogar a fiscalização das transferências via Pix devido a um vídeo do deputado Nikolas divulgado esta semana.

“Eu já tinha essa visão sobre o protagonismo do jovem na política e o desejo de apresentar essa PEC e, com o fenômeno do vídeo do Nikolas e o resultado do Pix, achei oportuno apresentar de uma vez”, afirmou Biondini, à Gazeta do Povo.

Segundo ele, o texto está sendo enviado aos deputados nesta sexta-feira (17) em busca de apoio, e a articulação seguirá durante o recesso parlamentar, até 1º de fevereiro. Para protocolar oficialmente a proposta e iniciar a tramitação, são necessárias pelo menos 171 assinaturas, quantidade que representa um terço dos 513 deputados da Casa.

Depois, “se aprovada, como acredito que será, permitirá não apenas ao Nikolas [que completa 30 anos em maio de 2026], mas a muitos outros jovens se candidatarem também”, ressalta o mineiro, que propõe redução da idade mínima para diversos cargos eletivos.

O que diz a PEC que pode favorecer a candidatura de Nikolas?

No texto encaminhado aos parlamentares, Biondini propõe alterar o inciso 3º do artigo 14 da Constituição Federal, que estabelece a idade mínima para elegibilidade.

Com a mudança, indivíduos com 30 anos já poderiam concorrer ao cargo de presidente, vice-presidente ou senador, enquanto aos 28 anos seria possível ser governador e vice-governador. A exigência atual é de 35 anos para Presidência da República e de 30 anos para o governo estadual.

A proposta também quer reduzir de 21 para 20 anos a idade exigida para disputar os cargos de deputado federal, estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz — função que também é definida por eleições em algumas localidades do país.

Jovens são “uma parcela significativa do eleitorado”, aponta o deputado

Ao justificar a proposta, Biondini cita dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam 23% da população na faixa de 20 a 34 anos.

“Uma parcela significativa do eleitorado que carece de maior representação política”, pontua, ao afirmar que “o avanço tecnológico e a democratização da educação permitiram que jovens alcançassem níveis elevados de maturidade e competência em idades mais precoces”.

O texto cita ainda que, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), países com maior participação de jovens em cargos políticos apresentam índices mais altos de inovação governamental e eficiência administrativa.

Portanto, “essa modernização contribui para a construção de uma sociedade mais dinâmica, representativa e capaz de enfrentar os desafios do século XXI”, diz no documento, adiantando que “a juventude, aliada à experiência, pode transformar positivamente o cenário político e administrativo do Brasil”.