Mais uma vez, um projeto de lei que visa proibir qualquer alteração de nomes de bens públicos para homenagear outras personalidades do Estado foi o motivo de um debate acalorado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Com apenas um voto contrário do deputado Gilberto Cattani (PL), o PL nº 810/2023 de autoria do ex-governador Júlio Campos tenta evitar o que o autor diz ser uma espécie de “desomenagem”.
Segundo Júlio Campos, o projeto foi proposto para evitar o que aconteceu na escola Nadir de Oliveira em Várzea Grande, que, após a militarização, ganhou o nome de Tenente-coronel Lourison Rodrigues Benevides.
“Três colégios de Várzea Grande tiveram os nomes mudados para nomes de pessoas que nada tem a ver com a cidade. Nadir de Oliveira foi uma grande mestra de todas as nossas gerações de varzea-grandenses. Outro foi o ex-prefeito e ex-deputado estadual por quatro mandatos nessa Casa, ex-presidente da Assembleia Legislativa, Licínio Monteiro. Foi presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e condecorado pela República Brasileira. A homenagem a ele foi mudada e recentemente outras mudanças vem ocorrendo. O próprio presidente Médici já não chama mais Presidente Medici”, disse Júlio Campos durante a sessão ordinária dessa quarta-feira (10).
De acordo com o projeto de Júlio, fica proibida qualquer alteração de nomes de bens públicos, ora concedidos a título de homenagens, a fim de homenagear outras personalidades, em detrimento das primeiras. Embora o tema seja muito recorrente em escolas, o projeto de lei se refere a espaços públicos de qualquer natureza, sendo eles, praças, escolas, quadras esportivas e tudo que envolva a administração pública direta e indireta.
Quem também tem um projeto parecido, mas que foca em escolas do Estado, é o deputado Wilson Santos (PSD), que há um mês atrás protagonizou um embate com o colega Elizeu Nascimento (PL), que chegou a acusar Wilson de ofender a Polícia Militar. Nessa quarta, Wilson pediu para ser coautor do projeto de Júlio.
Os deputados Fábio Tardin (PSB), Valter Miotto (MDB) e Janaina Riva (MDB) elogiaram o projeto de Júlio, sendo que Janaina chegou a dizer que proibir a “desomanagem” seria bom senso.
O único voto contrário foi o de Gilberto Cattani. Defensor das escolas militares, o deputado defendeu que, quando uma escola é militarizada, ela muda todo o conceito, sendo, então, necessária a mudança de nome da instituição. O deputado ainda ressaltou a história do Tenente-coronel Louirson Benevides.
“Esse projeto só vem para desmerecer as escolas militares. As pessoas homenageadas ali tem o nome dos criadores desse modelo de escola, pessoas que fizeram a diferença no nosso país, são heróis de Mato Grosso”, disse Cattani.
Júlio rebateu e afirmou que não tem nada contra o militar Louirson, “mas vamos criar um prédio novo, algo que faça jus a essa homenagem e não tirar o nome das pessoas antigas”.
O projeto agora vai a segunda votação.
Segundo Júlio Campos, o projeto foi proposto para evitar o que aconteceu na escola Nadir de Oliveira em Várzea Grande, que, após a militarização, ganhou o nome de Tenente-coronel Lourison Rodrigues Benevides.
“Três colégios de Várzea Grande tiveram os nomes mudados para nomes de pessoas que nada tem a ver com a cidade. Nadir de Oliveira foi uma grande mestra de todas as nossas gerações de varzea-grandenses. Outro foi o ex-prefeito e ex-deputado estadual por quatro mandatos nessa Casa, ex-presidente da Assembleia Legislativa, Licínio Monteiro. Foi presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e condecorado pela República Brasileira. A homenagem a ele foi mudada e recentemente outras mudanças vem ocorrendo. O próprio presidente Médici já não chama mais Presidente Medici”, disse Júlio Campos durante a sessão ordinária dessa quarta-feira (10).
De acordo com o projeto de Júlio, fica proibida qualquer alteração de nomes de bens públicos, ora concedidos a título de homenagens, a fim de homenagear outras personalidades, em detrimento das primeiras. Embora o tema seja muito recorrente em escolas, o projeto de lei se refere a espaços públicos de qualquer natureza, sendo eles, praças, escolas, quadras esportivas e tudo que envolva a administração pública direta e indireta.
Quem também tem um projeto parecido, mas que foca em escolas do Estado, é o deputado Wilson Santos (PSD), que há um mês atrás protagonizou um embate com o colega Elizeu Nascimento (PL), que chegou a acusar Wilson de ofender a Polícia Militar. Nessa quarta, Wilson pediu para ser coautor do projeto de Júlio.
Os deputados Fábio Tardin (PSB), Valter Miotto (MDB) e Janaina Riva (MDB) elogiaram o projeto de Júlio, sendo que Janaina chegou a dizer que proibir a “desomanagem” seria bom senso.
O único voto contrário foi o de Gilberto Cattani. Defensor das escolas militares, o deputado defendeu que, quando uma escola é militarizada, ela muda todo o conceito, sendo, então, necessária a mudança de nome da instituição. O deputado ainda ressaltou a história do Tenente-coronel Louirson Benevides.
“Esse projeto só vem para desmerecer as escolas militares. As pessoas homenageadas ali tem o nome dos criadores desse modelo de escola, pessoas que fizeram a diferença no nosso país, são heróis de Mato Grosso”, disse Cattani.
Júlio rebateu e afirmou que não tem nada contra o militar Louirson, “mas vamos criar um prédio novo, algo que faça jus a essa homenagem e não tirar o nome das pessoas antigas”.
O projeto agora vai a segunda votação.
Fonte: leiagora
