Da Redação
O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) apresentou na tarde desta quarta-feira (09), um relatório na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa, onde pede a caducidade da concessionária em Mato Grosso.
Durante a entrega do relatório final, Carlos Avallone (PSDB) que foi relator da CPI apontou os erros praticados pela Energisa e em seu relatório, pede apenas que a concessionária corrija os erros.
Com base no acesso do relatório de Avallone, Elizeu emitiu um parecer que mostra que desde a encampação da Cemat pela Energisa em 2014, foram fiscalizados vários temas inerentes à má prestação de serviços.
“Desta feita, embora a relatoria opinou apenas, por recomendações e encaminhamentos do presente relatório, o parecer deste Presidente da CPI Enersisa/MT., dado ao grande número considerado de anomalias, irregularidades em descompasso com as Leis que Regem o Setor Elétrico, as condições gerais de fornecimento de energia elétrica (resolução normativa nº 725/2016, bem como o código de defesa do consumidor (Lei nº 8.078/1990), Deputado estadual Elizeu Nascimento opino pela Revogação/Cassação, através do Poder Concedente (União – Aneel), do contrato de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica, concedido à Energisa/MT”, diz parte do relatório apresentado por Elizeu.
O deputado ainda explica que o levantamento da CPI comprova a ineficiência da concessionária no atendimento contínuo ao consumido mato-grossense, isto porque, como já explanado, a qualidade do serviço tem se mostrado precária e distante dos parâmetros fixados pela agência reguladora nacional.
Também com base no relatório de Avallone, mostra que embora a Energisa tenha investido em novas tecnologias, a instalação dos equipamentos não se faz hábil a reduzir a demanda existente, gerada pelo incremento de novos consumidores, ao revés, demonstrou-se que a redução do quadro de funcionários – seja eles terceirizados ou próprios – e/ou omissão na contratação, tem ligação direta com a baixa qualidade do serviço prestado atualmente, em especial nos conjuntos elétricos com índices superiores ao limite regulado.
Mesmo com as provas e pedido de aprovação de seu relatório, Elizeu foi derrotado por três votos a um, sendo apenas o relatório de Avallone aprovado pelos membros da CPI. A favor do relatório de Avallone votaram o próprio Carlos Avallone, Thiago Silva (MDB) e Doutor Eugênio (PSB).
“É um dia triste. Lutei pelo povo. O que essa empresa faz em Mato Grosso é um desrespeito com o consumidor. Falta de energia elétrica por horas em vários municípios, falta de resposta ao consumidor, taxas abusivas da energia, má prestação de serviço e não cumprimento do contrato vigente. Mesmo com todas essas provas, os nobres pares ainda votaram para que meu relatório não fosse aprovado e a empresa continua atuando livremente em Mato Grosso. Eu acho uma falta de consideração com a população mato-grossense o que foi feito esta tarde nesta CPI. Não vou desistir de lutar pelo povo”, declarou o deputado.
Mesmo assim, Elizeu vai tentar convencer os demais deputados pela aprovação do seu relatório no plenário.
Fonte: esportesenoticias
