Em reunião com prefeitos de Mato Grosso em Brasília, nessa quarta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, uma pauta municipalista com as principais demandas dos gestores do estado. O documento foi assinado por Fraga e pelo senador Wellington Fagundes (PL), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios. O encontro foi realizado no Palácio da Alvorada com a participação de lideranças que buscam o alinhamento governamental com as demandas dos municípios.
A pauta municipalista entregue a Bolsonaro propõe ações e programas essenciais ao desenvolvimento econômico e social dos municípios, com destaque para o reforço financeiro e investimentos em obras de infraestrutura.
O ex-ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, falou sobre as ações em âmbito regional, como retomada por parte do Governo Federal da duplicação de trecho da BR 163, duplicação de trecho da BR-070 e BR-174, pavimentação de trecho da BR-242, além da pavimentação de trecho da BR-158, e sobre a finalização do procedimento de desapropriação de área de assentamento. O ministro anunciou uma outra reunião para discutir o assunto.
Para incrementar a receita das prefeituras, o presidente da AMM, Neurilan Fraga, sugeriu o envio de uma Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso criando um repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios-FPM no mês de março, a exemplo do que já ocorre em julho, setembro e dezembro.
Fraga ressaltou ainda a necessidade da atualização dos valores repassados para merenda escolar, transporte de alunos e para os custos de operacionalização das unidades básicas de saúde visa viabilizar mais condições para que os gestores atendam as demandas da população.
Também integram a pauta nacional a criação de um programa de habitação popular para municípios com até 50 mil habitantes, a implementação de um programa de pavimentação asfáltica urbana, o apoio para a gestão dos resíduos sólidos nos municípios, a retomada da execução das obras financiadas através do FNDE, além da antecipação da chegada do sinal 5G para os municípios pequenos.
