A XXV Marcha dos Prefeitos em Brasília foi marcada por cobranças com relação à desoneração dos municípios até o fim de 2024, com alíquota de 8%. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, criticou o fato de que clubes de futebol e outras empresas pagam uma alíquota menor que as cidades.
Ziulkoski, contudo, exaltou a atuação dos presidentes do Congresso e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente, que lideraram os esforços sobre a Lei da Desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e municípios. O texto foi judicializado pelo governo, que agora atua para construir outra matéria com o Parlamento.
Além de mencionar o projeto, o presidente da CNM pediu ainda celeridade na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que trata sobre a desoneração. Conforme Ziulkoski, no Brasil, 49% dos municípios gastam mais do que arrecadam e esses gastos não se comunicam um com o outro. Além disso, defendeu a coincidência dos mandatos, unificando as eleições municipais com as gerais.
Na mesma toada, Lira e Pacheco defenderam o PL da desoneração. O presidente do Senado destacou o papel do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manutenção da alíquota de 8% na desoneração dos municípios. Mas ressaltou que cabe ao Congresso conversar sobre a importância da situação das cidades.
O texto que já busca o consenso entre o governo e o Congresso será de autoria do senador Efraim Filho (União Brasil-PB). A matéria deve ser apreciada nos próximos dois meses pelo Congresso, sendo relatada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Em seu momento de fala, Lula disse que os detalhes sobre o tema serão explicados no projeto e que o governo tem que “trabalhar com muita urgência” a fim de dar celeridade no tema.
Fonte: revistaoeste
