A determinou nesta quinta-feira, 19, a cassação do registro de candidatura do atual prefeito de Campinas (SP), Dário Saadi (Republicanos), que está concorrendo à reeleição.
A decisão permite recurso, o que possibilita que Saadi continue sua campanha até que o caso seja julgado pelas instâncias superiores.
Em nota, a campanha de Dário Saadi afirmou que ele “está sendo vítima de um abuso da disputa eleitoral” e que “confia na isenção da Justiça para comprovar a legalidade das suas ações”.
A decisão foi proferida de forma monocrática pelo juiz eleitoral Paulo César Batista dos Santos, da 275ª Zona Eleitoral de Campinas.
A ação judicial foi movida pela coligação adversária “Mudança de Verdade” (PT, PCdoB, PV, Psol e Rede), que apoia a candidatura de Pedro Tourinho (PT).
O magistrado considerou que houve abuso de poder político por parte de Saadi durante a campanha. Segundo a decisão, o prefeito utilizou instalações públicas, às quais tinha acesso exclusivo devido ao seu cargo, para gravar vídeos de campanha, violando a isonomia entre os candidatos.
“No caso presente, houve demonstração do abuso de poder político, sendo perceptível a ocorrência de campanha que transborda os limites admitidos pela legislação eleitoral, já que, como dito alhures, foram utilizadas imagens que não são públicas e acessíveis a todos os demais candidatos”, diz a decisão.
A decisão também ordena a Dário Saadi que remova as peças publicitárias citadas na ação e declara sua inelegibilidade por oito anos.
“A decisão da primeira instância da Justiça de aceitar um pedido do PT para barrar a candidatura de Dário Saadi por causa da publicação de três posts na internet, em nada interfere na campanha de Dário.
A própria lei eleitoral garante a manutenção regular da campanha, ao suspender qualquer efeito da decisão, enquanto não se esgotarem todos os recursos.
A campanha de Dário Saadi recebe a decisão com indignação e lamenta que o PT apele à Justiça para tentar contrariar a vontade amplamente majoritária dos campineiros. O roteiro da oposição é o mesmo de quatro anos atrás.
Em 2020, tentaram barrar Dário na Justiça porque ele havia feito um atendimento, como médico, de graça. Mas a decisão final foi clara: Dário sempre foi correto e não cometeu nenhum crime eleitoral e muito menos qualquer abuso.
Agora, a história se repete. O PT tenta tumultuar a eleição em Campinas. É mais uma desesperada tentativa de segurar o crescimento de Dário, um dia depois da pesquisa que mostrou que o povo de Campinas quer Dário reeleito no primeiro turno.
Dário está novamente sendo vítima de um abuso da disputa eleitoral. E, por isso, confia na isenção da Justiça para comprovar a legalidade das suas ações.
A tentativa do PT de mudar o rumo da eleição em Campinas será barrada pelo voto dos campineiros, que irão confirmar o nome de Dário Saadi, no dia 6 de outubro.”
Fonte: revistaoeste