O ministro do , Márcio França, disse que o prazo para a adesão ao Simples Nacional pode ser prorrogado até maio.
A declaração foi feita na última quarta-feira, 17. A princípio, o prazo para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) aderirem ao Simples Nacional foi estabelecido para até 31 de janeiro. Segundo o ministro, a decisão deve ser tomada até o fim desta semana.
O Simples Nacional é um regime de tributação simplificado. Uma microempresa é um empreendimento com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 360 mil. A empresa de pequeno porte é que tem receita bruta anual que varia entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões.
“O prazo encerra dia 31 de janeiro para quem quer declarar que vai ser ou Simples”, disse o ministro. “A gente acha que esse prazo, para esse efeito do Simples, podia ser empurrado para a frente para a gente poder coincidir com o Dia das Mães, que dá essa folga a todos os Simples do Brasil.”
A alteração de data poderá ser feita com uma resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), segundo o ministro Márcio França.
“Falei com presidente Lula ontem, falei com ele [Haddad] hoje, acho que ainda esta semana ele vai dar uma resposta se é possível, se acha que é possível”, disse o ministro. “A gente ganharia o prazo até abril ou maio para essas pessoas terem um fôlego, e nesse fôlego também a gente aproveitar e cria esse Desenrola.”
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França disse que o governo pode lançar, ainda no primeiro trimestre deste ano, um programa de renegociação de dívidas para pequenas empresas, nos moldes do Desenrola Brasil.
A ideia de criar um Desenrola para empresas foi defendida pelo vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, , no ano passado. Mas ainda não saiu do papel.
Fonte: revistaoeste
