A vai monitorar postagens de brasileiros no Twitter/X para identificar quem desrespeitou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O magistrado suspendeu o uso da plataforma no dia 31 de agosto. A decisão bloqueou o funcionamento da rede em todo o país. O STF aplicou a medida em virtude do não cumprimento de decisões judiciais e da ausência de um representante legal da empresa.
Na última sexta-feira, 20, o Twitter/X nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa como representante legal no país, o que pode facilitar a suspensão do bloqueio.
Em atendimento a uma determinação do STF, a rede também removeu pelo menos nove perfis, incluindo os do senador marcos do val (Podemos-ES) e do influenciador Ed Raposo, que estariam no centro da crise entre o dono da rede, Elon Musk, e a Corte.
Apesar disso, suspeita-se que vários políticos e figuras públicas continuam usando a plataforma para publicar mensagens. O incômodo levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a solicitar à PF que mapeasse perfis rebeldes às ordens de Moraes.
Segundo o jornal O Globo, policiais federais terão autorização do ministro para acessar a rede social e realizar uma varredura. Inicialmente, esse monitoramento não distinguirá o teor dos conteúdos. Se o usuário residir no Brasil e estiver postando, agentes poderão incluí-lo na lista de Moraes.
De acordo com pessoas da PF, veículos de imprensa que publicarem no Twitter/X estarão no raio de atenção da Justiça, mesmo que insiram conteúdos a partir de outro país. A decisão sobre uma eventual aplicação de multas será do ministro.
Na decisão que suspendeu a rede social de Elon Musk, Moraes determinou uma multa diária de R$ 50 mil. A pena destina-se àqueles quem usarem “subterfúgios tecnológicos”, como a ferramenta VPN, para acessar a plataforma.
Fonte: revistaoeste
