O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal () a prisão de Elvis Riola de Andrade, o Cantor, ex-diretor da escola de samba Gaviões da Fiel e suspeito de ter ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). O pedido é desta terça-feira, 6.
Elvis foi preso em janeiro, na Bolívia. Ele foi detido na cidade de Santa Cruz de la Sierra e enviado ao Brasil. No entanto, na noite em que chegou a São Paulo, em 11 de janeiro, .
A decisão teve como base um habeas corpus preventivo, concedido por decisão monocrática da ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi feito pela defesa do criminoso.
Por esse motivo, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) apelou ao STF. O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, responsável pela investigação, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que há risco de nova fuga do “Cantor”. Barroso, no entanto, negou o pedido.
Em decisão de 31 de janeiro, o ministro afirmou que o STF não tem competência para julgar o caso. Segundo Barroso, a decisão cabe ao STJ, já que o habeas corpus foi proferido monocraticamente por uma ministra.
“Não caberá a esta Corte conhecer de eventual recurso que impugne a decisão que se busca suspender”, declarou o ministro. “Em tais condições, é manifesta a incompetência do Supremo Tribunal Federal para apreciar o pedido.”
Com a manutenção da soltura do “Cantor”, Gonet recorreu ao STF por meio de embargos de declaração para pedir a prisão do criminoso. O embargo é um tipo de recurso destinado a apontar e esclarecer omissões, contradições, obscuridades ou erros em decisões judiciais.
No recurso, Gonet lembrou o caso de André do Rap. O líder do PCC foi solto por uma liminar do então ministro Marco Aurélio Mello, em outubro de 2020. Quando o STF suspendeu a decisão, André do Rap já havia fugido.
Elvis Riola foi apontado pela polícia como um dos criminosos que participaram dos ataques do PCC na cidade de São Paulo, em 2006. Ele foi acusado de matar a tiros Denílson Jerônimo, agente do Centro de Reabilitação Penitenciária (CRP), de Presidente Bernardes, interior de São Paulo, em 2009.
O criminoso foi condenado a 15 anos de prisão. No entanto, como permaneceu preso durante 11 anos, a defesa dele recorreu. O STJ aceitou o pedido e relaxou a prisão preventiva. Depois de solto, fugiu para a Bolívia.
Fonte: revistaoeste
