Um inquérito poderá ser instalado para apurar divulgação de fatos inverídicos pelo deputado estadual e candidato ao cargo de deputado federal, Ulysses Moraes (PTB). A requisição foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), no último domingo (21).
A informação consta no parecer sobre ação que determinou suspensão de vídeo citando a deputada federal em busca de reeleição, Rosa Neide (PT).
Conforme o MPF, na intenção de fazer campanha de arrecadação de recursos para sua candidatura, de forma dissimulada e descontextualizada, Ulysses tenta, subliminarmente, influenciar o eleitorado a pensar que Rosa Neide teria utilizado em sua campanha eleitoral 2018 verba pública que seria destinada para a educação.
O fundo eleitoral tem finalidade específica e deve ser utilizada durante a campanha eleitoral. Ou seja, ao fazer menção de que recursos públicos foram utilizados por Rosa Neide em sua campanha, sem especificar que se trata do fundo eleitoral utilizado, Ulysses tem o objetivo levar a erro o eleitorado.
Uma liminar foi concedida, determinando a suspensão da divulgação do vídeo. No mérito, parecer do Ministério Público requer a confirmação da liminar, impondo multa eleitoral. MPF requer ainda “a remessa de cópia integral à Polícia Federal para instauração de Inquérito Policial para apurar o crime previsto no artigo 323, do Código Eleitoral”.
O artigo 323, do Código Eleitoral, versa divulgação de fatos inverídicos. Parecer é assinado pela procuradora regional eleitoral auxiliar de propaganda, Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani.
