Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) foram indiciados pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira, 20, por corrupção. Além deles, o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) também é acusado de solicitar propina para favorecer a indústria farmacêutica Hypermarcas (atual Hypera Farma).
A investigação começou como um desdobramento da Operação Lava Jato, em 2018, mas seu relatório final só foi enviado ao Supremo em agosto, sob relatoria do ministro Edson Fachin. O caso está sob sigilo, e a conclusão do relatório foi revelada pelo portal UOL.
O indiciamento ocorre quando o delegado de polícia, ao investigar um caso, conclui que há indícios de crime e associa os possíveis delitos a uma pessoa ou grupo. Fachin encaminhou as conclusões desse inquérito à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR vai analisar o material e poderá apresentar denúncia ao STF ou solicitar o arquivamento da investigação. Se a PGR oferecer a denúncia e a Corte a aceitar, os políticos indiciados serão denunciados e, posteriormente, viram réus.
Renan Calheiros e Eduardo Braga possuem foro privilegiado devido aos seus mandatos no Senado. Romero Jucá, por não possuir mais mandato, terá a parte da investigação referente a ele enviada à Justiça Federal no Distrito Federal (primeira instância).
A defesa de Jucá repudiou o indiciamento, afirmando que a PF se baseou apenas na delação premiada de um executivo da Hypermarcas. Os advogados destacaram a cooperação do ex-senador com a investigação, segundo o g1.
Já a defesa de Eduardo Braga classificou o indiciamento como “ilações esdrúxulas” e afirmou que acredita no arquivamento do inquérito. Até o momento, não houve resposta das defesas de Renan Calheiros nem da Hypermarcas.
A delação premiada de executivos da antiga Hypermarcas indicourevelou que os senadores do MDB teriam recebido R$ 20 milhões da empresa para favorecer seus interesses no Senado, incluindo a tramitação de um projeto sobre incentivos fiscais a empresas.
O relatório da PF também menciona que Renan Calheiros teria indicado um nome para a diretoria da Anvisa para beneficiar a Hypermarcas com a agência reguladora.
As defesas dos citados repudiaram o indiciamento e alegam “falta de provas concretas” e “tentativa de criminalizar a política”.
Fonte: revistaoeste
