Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão considerando uma mudança nas regras eleitorais para o Senado Federal em 2026, quando 54 das 81 cadeiras estarão em disputa.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para modificar o atual sistema. O texto estabelece que cada eleitor deve ter direito a um voto, mesmo com duas cadeiras disponíveis por Estado para o Senado.
“Nas eleições que promovam a renovação de dois terços do Senado Federal, o eleitor disporá de um único voto, sendo eleitos os candidatos que obtiverem as duas maiores votações”, estabelece a proposta do petista.
O objetivo do projeto de Randolfe Rodrigues é diminuir as chances de que nomes da esquerda não deixem a Casa em detrimento da vitória de candidatos da ala mais conservadora — um dos principais trunfos da direita nos últimos tempos, sobretudo depois do resultado das eleições municipais.
Garantir o controle do Senado é visto como essencial para um potencial segundo mandato consecutivo de Lula ou de qualquer candidato de esquerda a partir de 2027.
A gestão petista teme que, se o Senado for dominado pela oposição, possam avançar propostas de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de buscar apoio antecipado para candidatos da base governista, a mudança nas regras eleitorais é considerada uma ferramenta para prevenir a formação de uma maioria conservadora no Senado.
Na justificativa da PEC, Randolfe Rodrigues afirma que o eleitor é “psicologicamente condicionado a fazer escolhas singulares”. “Na disputa de todos os demais cargos eletivos, o eleitor vota em um único candidato”, argumenta o senador.
“É ilusório acreditar que, tendo de votar em dois candidatos a Senador, ele dedique o mesmo grau de atenção e cuidado naquela que constitui a sua segunda escolha”, declara. “E, sem meias palavras, é disto que se trata: o eleitor costuma ter preferência por um candidato, propiciando, na disputa por duas vagas ao Senado, o fenômeno do voto ordinal subjetivo.”
O parlamentar diz que o segundo voto — garantido por lei ao eleitor — é realizado “sem maior reflexão e na esteira do primeiro” e que o atual modelo é uma “evidente distorção”.
“O pleito com dois votos também pode proporcionar uma falsa impressão de maior legitimidade dos eleitos comparativamente ao Senador escolhido nas eleições anteriores, já que a probabilidade de receberem uma votação mais expressiva é maior”, acrescenta Randolfe Rodrigues.
Fonte: revistaoeste
