O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), viajará na noite desta quinta-feira, 29, para a Argentina. Além dele, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tem viagem marcada para o país vizinho.
Pacheco deve sair de Brasília por volta das 22h e viajar em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo a assessoria, ele deve embarcar junto com Moraes.
O chefe do Senado irá à Argentina para ser homenageado em um . A instituição de ensino superior tem o ministro do STF como um dos coordenadores acadêmicos.
A abertura do evento será nesta quinta-feira, no Alvear Palace Hotel, às 19h. O seminário ocorrerá na sexta-feira 1º, com o tema “A atualização do código civil brasileiro — Diálogo com o novo código civil argentino.”
Segundo o site do evento, a programação será dividida em painéis temáticos e visa estimular o debate sobre novas tendências jurídicas internacionais, além de proporcionar a troca de experiências. O compartilhamento de boas práticas judiciais entre magistrados brasileiros e de outras partes do mundo também é outro ponto a ocorrer no evento.
“Juristas e especialistas renomados, nacional e internacionalmente, irão se reunir na Argentina durante dois dias para discutir a atualização do Código Civil Brasileiro e o diálogo com o novo Código Civil Argentino” destaca o informativo. “O seminário gratuito, que acontece de forma presencial nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, na Faculdade de Direito na Universidade de Buenos Aires e integra o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, uma iniciativa promovida pela Revista Justiça & Cidadania.”
Tramita no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com a intenção de . Apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), a matéria propõe estabelecer um mandato de 8 anos para os magistrados da Corte.
Pacheco afirmou que pretende dialogar com os ministros do Supremo antes de iniciar a tramitação da PEC. Além disso, ele defende a elevação da idade mínima para se tornar ministro da Corte — que atualmente é de 35 anos. Pelas regras atuais, um ministro do STF se aposenta compulsoriamente ao completar 75 anos de idade.
Fonte: revistaoeste
