Os presidentes do e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente, se reúnem, nesta terça-feira, 26, com governadores do Sul e do Sudeste em meio às negociações por um novo texto para resolver a dívida dos Estados com a União. Pacheco deve se encontrar com os mandatários às 14h, enquanto Lira, deve recebê-los às 15h.
A expectativa é que estejam presentes no encontro os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ratinho Junior (Paraná), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e a vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm.
Mais cedo, os governadores se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que apresentou as sugestões do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para resolver a dívida dos Estados.
Na segunda-feira 25, Pacheco disse que um projeto de lei sobre o tema será aprovado até 20 de abril, quando o prazo para Minas Gerais encontrar uma solução para a sua dívida se esgota.
“É uma discussão que estamos fazendo com [o ministro da Fazenda, Fernando] Haddad, para haver uma regra geral de consolidação e equacionamento desse passivo”, disse Pacheco. “Acredito que, nos próximos dias, devemos apresentar um projeto no âmbito do Congresso Nacional, alinhados com o governo federal, para termos uma solução federativa.”
Pacheco assumiu a liderança para renegociar as dívidas de MG com a União, que ultrapassam R$ 160 bilhões. O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 20 de abril o prazo para que Minas e o governo federal fechassem um acordo sobre o tema. A ideia é que o Executivo encaminhe ao Congresso uma proposta sobre a questão que envolva outros Estados.
Conforme Pacheco, o prazo é “viável”. “Havendo boa vontade, sendo um projeto sustentável que ganhe adesão tanto no Senado quanto na Câmara, seria plenamente possível votá-lo dentro desse prazo”, destacou.
Antes da reunião com os governadores, Lira deve fazer um almoço com líderes partidários para discutir a pauta da semana da Câmara. O almoço ocorre todas as semanas.
Fonte: revistaoeste
