Deputados da oposição criticaram, nesta quinta-feira, 9, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva por mais de beneficiados com a saidinha de Natal não terem retornado ao cárcere.
Um levantamento mostrou que, dos 48 mil detentos que tiveram direito à saidinha de Natal em 14 Estados e no Distrito Federal, 2 mil estão foragidos. O número equivale a 4,3% do total de beneficiados.
O Estado de São Paulo lidera o número de evasões, com 1,3 mil internos foragidos. Já o Rio de Janeiro teve a maior proporção: dos 1,4 mil liberados, 260 não retornaram ao cárcere — cerca de 14%.
Seis Estados não concederam a saidinha aos presos no Natal — Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e Tocantins. Outros cinco não informaram os dados da pesquisa e Minas Gerais esclareceu que ainda realiza o levantamento.
A saída temporária, prevista na Lei de Execuções Penais, é concedida a detentos do regime semiaberto que cumprem requisitos como bom comportamento e parte da pena já cumprida. Os que não retornam são considerados foragidos, perdem o benefício e, quando recapturados, são transferidos para o regime fechado.
Parlamentares da oposição citam o levantamento que mostra o número de 2 mil foragidos pelo país como uma postura do governo Lula, que “adota políticas complacentes em relação à criminalidade”.
Para a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), o número é um “reflexo direto da conivência do governo atual com a criminalidade”. “Essa postura coloca em risco a segurança da população e demonstra a falta de compromisso com a justiça”, afirmou.
Sanderson (PL-RS) afirmou que a situação coloca em evidência o fato de o governo petista assumir uma postura que “negligencia” a segurança pública da população.
“A evasão em massa de detentos após a saidinha de Natal é um indicativo claro de que as políticas atuais não estão funcionando e precisam ser revistas imediatamente”, destacou o deputado.
O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) declarou que o governo Lula “sempre foi complacente, para não dizer conivente, com o crescimento da criminalidade no país”.
“O não retorno de milhares de presos após a ‘saidinha’ é mais uma prova de que as políticas adotadas estão falhando em proteger os cidadãos de bem”, analisou o parlamentar.
Para o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), “a política de segurança pública do governo atual é ineficaz e permissiva”. “A fuga de mais de 2 mil detentos após o benefício da ‘saidinha’ evidencia a falta de controle e a necessidade urgente de revisão dessas medidas”, disse.
Fonte: revistaoeste