Os presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) garantiram um prazo máximo de até de 30 dias para as instituições se manifestarem sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para obras de retaludamento das escarpas do Portão do Inferno e mudança no traçado na MT-251, a rodovia Emanuel Pinheiro, mais conhecida como estrada para Chapada dos Guimarães.
A garantia foi dada nesta terça-feira (7), após reunião no Instituto Chico Mendes, com o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia e parte da bancada de Mato Grosso no Congresso. “Em 30 dias teremos o licenciamento para dar início às obras do Portão do Inferno. A notícia é importante e muito boa para nosso estado”, disse o secretário em vídeo divulgado nas redes sociais após o encontro.
O estudo, que também prevê a duplicação da rodovia, é composto por 11 programas ambientais. Os parlamentares manifestaram apoio a reivindicação do Estado para que seja delegada competência de licenciamento à Secretaria de Meio Ambiente.
Nesse período, os órgãos ambientais e o Governo do Estado deverão compor uma comissão para dar andamento e celeridade nos procedimentos de estudos de impacto ambiental da obra, destinadas a minimizar os danos causados pelo deslizamento de encostas a partir de dezembro do ano passado. O projeto de licenciamento foi protocolado no dia 17 de abril.
“Esta é a terceira vez que estamos vindo aqui para buscar uma solução para a rodovia. É inadmissível o que está acontecendo com a cidade de Chapada dos Guimarães, uma verdadeira calamidade. Precisamos de um prazo” – cobrou o senador Jayme Campos (União).
A senadora Margareth Buzetti (PSD) foi enfática ao pedir “Eu só quero licenciamento”. Também participaram da reunião, o senador Wellington Fagundes (PL) que também criticou a demora dos órgãos ambientais para dar o encaminhamento necessário para autorização das obras, entre as quais, o retaludamento das encostas.
O trânsito na MT-251 encontra-se parcialmente interditado. O secretário de Infraestrutura do Estado, Marcelo de Oliveira, explicou aos dirigentes dos órgãos ambientais que o Estado só tem permitido o tráfego apenas de veículos pequenos e minivans com, no máximo 10 passageiros. Dependendo das condições climáticas, a passagem de veículo é interrompida totalmente. No local já ocorreram três deslizamentos de rochas.
Fonte: odocumento
