Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União) reiterou a necessidade de alterações na legislação brasileira para enfrentar desafios e conferir maior efetividade ao sistema judiciário do país. O argumento foi feito na quarta-feira (21), durante a posse de novos desembargadores.
Mendes destacou a ampla demanda por transformações no sistema judicial brasileiro. Ele enfatizou que as mudanças necessárias não dependem apenas do apoio político, mas, principalmente, de reformas nas leis vigentes.
“Existe uma ampla necessidade que o sistema judicial brasileiro passe por algumas transformações. Acredito que isso não depende necessariamente dos seus apoiadores, mas fundamentalmente das leis brasileiras”, afirmou.
O governador observou que o Brasil figura entre os países com o maior volume de processos judiciais e ressaltou a importância de o Congresso Nacional atuar na revisão dos marcos legais do país.
Só em 2022 foram 27 milhões de processos julgados. Apesar de reconhecermos esses problemas, percebo que a sociedade brasileira se acostumou a conviver com os problemas”, afirmou.
O chefe do Executivo também reconheceu as tentativas ao longo dos anos de criar uma nova dinâmica legislativa para lidar de maneira mais eficiente com os problemas do sistema judiciário, mas lamentou que os resultados ainda estejam aquém do desejado para garantir um país mais justo e próspero.
“Os resultados ainda estão distantes daquilo que desejamos para garantir um País mais justo e próspero”, emendou.
Com a posse, o TJMT passa a ter 39 magistrados.
Fonte: odocumento
