Um projeto de lei (PL) propõe que rodeios, vaquejadas, laços, entre outros, sejam incluídos como beneficiários do Programa Nacional de apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet.
De autoria do vice-presidente do PL, deputado federal (SP), a proposta estabelece que o evento deve garantir a promoção e a difusão da cultura brasileira para ser contemplado pela Lei Rouanet. Os valores recebidos também não poderão ser usados para premiações em dinheiro.
Conforme o parlamentar, os rodeios e as vaquejadas são reconhecidos como manifestações culturais nacionais pela lei. Uma legislação de novembro de 2016 reconhece o rodeio, a vaquejada e suas expressões como manifestações da cultura do Brasil e patrimônio imaterial.
“A inclusão dessas manifestações na Lei Rouanet não significa apenas apoiar espetáculos e competições, mas também o apoio às atividades culturais e artísticas que giram em torno desses eventos”, argumentou o deputado. “São músicos, dançarinos, artesãos, pintores e muitos outros, que encontram nessas tradições uma inspiração para criar e compartilhar seus talentos.”
O texto, que está na Câmara dos Deputados, será discutido pelas comissões de Cultura, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Idealizada em 1991, a legislação é considerada um dos maiores incentivos à cultura no Brasil. Artistas, instituições e produtores culturais enviam seus projetos à Secretaria de Fomento e Economia da Cultura para serem analisados.
Uma vez aprovados os projetos, o governo federal abdica de parte do imposto de Renda e fornece a renúncia fiscal. Os responsáveis por fazer a proposta podem captar recursos de pessoas físicas ou empresas ao abater o apoio do imposto. Mas nem sempre todos os recursos são usados.
Com informações de Agência Câmara
Fonte: revistaoeste
