O deputado federal (PL-MG) convidou o empresário e dono do Twitter/X, Elon Musk, para um ato contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo tribunal Federal (STF). A manifestação está marcada para 7 de setembro, em São Paulo. Ele deu a declaração no sábado 17.
“No dia 7 de setembro, o Brasil vai às ruas de São Paulo para exigir o impeachment de Alexandre de Moraes”, escreveu Nikolas Ferreira, em inglês. “@elonmusk, você está convidado.”
A manifestação ocorrerá na data da Independência do Brasil. O convite foi feito no Twitter/X.
Em resposta, Elon Musk criticou Moraes. “Não há dúvida de que Moraes precisa sair”, afirmou. “Ter um ‘juiz’ que viola repetida e flagrantemente a lei não é justiça alguma.”
No sábado 17, o Twitter/X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil. Elon Musk atribuiu a decisão às medidas de Moraes.
A empresa divulgou a íntegra da decisão, que tramita sob sigilo. A decisão de Moraes ordena o bloqueio de perfis que publicaram mensagens “antidemocráticas” ou de “ódio” contra autoridades.
A empresa não cumpriu as ordens, o que resultou em uma multa e um prazo de 24 horas para o bloqueio, sob pena de prisão por desobediência.
Também foi ordenada a prisão de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, representante do Twitter/X no Brasil.
Apesar dos recursos ao STF, o Twitter/X afirma que sua equipe brasileira não tem controle sobre o bloqueio de conteúdo e que Moraes ameaçou a equipe em vez de respeitar a lei.
Elon Musk compartilhou o comunicado e chamou Moraes de “uma vergonha total para a justiça”.
“A decisão de fechar o escritório do Twitter/X no Brasil foi difícil”, declarou o empresário. “Mas, se tivéssemos concordado com as exigências de censura secreta e a entrega de informações privadas de Alexandre de Moraes, não haveria como explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados.”
A decisão judicial detalha a tentativa de contato com os representantes legais do Twitter/X para que cumprissem a determinação de Moraes de bloquear contas, fornecer dados e cessar a monetização.
A ordem, publicada em 7 de agosto, dava um prazo de 2 horas para cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Na ocasião, a conta oficial do Twitter/X informou que Moraes havia mandado bloquear perfis como o do senador Marco do Val (Podemos-ES) e outros indivíduos.
O oficial de justiça relatou que a representante de relações públicas designada não representava mais o Twitter/X e que uma nova representante jurídica foi indicada.
Dada a desobediência, Moraes determinou uma multa diária de R$ 20 mil à nova representante legal, além da multa anterior. O ministro também ordenou a prisão da responsável.
“O teor da certidão elaborada pelo oficial de justiça indica que a representante da empresa X Brasil Internet Ltda., Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição, agindo de má-fé, está tentando evitar regular intimação da decisão proferida nos autos, inclusive por meios eletrônicos, da qual já demonstrou ter conhecimento, com o fim de frustrar o seu cumprimento”, escreveu Moraes na decisão de 16 de agosto.
Fonte: revistaoeste
