Na ONU, Lula defende que liberdade de expressão tem limites

Em mesa de debate “Defesa da Democracia, Combatendo os Extremismos” promovido no âmbito da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a “liberdade de expressão é um direito fundamental e um dos pilares centrais de uma democracia sadia, mas não é absoluta”. 

Lula argumentou que a liberdade de expressão “encontra seus limites na proteção dos direitos e liberdades de outros, e da própria ordem política”. Também usou a roda de debate, realizada nesta terça-feira, 24, para defender a regulamentação das redes sociais.

“As tecnologias digitais ajudam a promover e difundir o conhecimento, mas também agravam os riscos à convivência civilizada entre as pessoas”, falou. “As redes digitais se tornaram um terreno fértil para os discursos de ódio misóginos, racistas, xenofóbicos que fazem vítimas todos os dias. Nossas sociedades estarão sob constante ameaça, enquanto não formos firmes na regulação das plataformas e do uso da inteligência artificial.”

O petista afirmou que “nenhuma empresa de tecnologia ou indivíduo, por mais ricos que sejam, podem se considerar acima da lei” e que as redes sociais precisam ser “responsabilizadas pelo conteúdo que circula” dentro de suas plataformas. 

Sem citar nomes, Lula ainda falou sobre as “ações violentas” promovidas pela “extrema direita” no Brasil e nos Estados Unidos. Disse ser “inegável que a democracia vive hoje seu momento mais crítico desde a II Guerra Mundial”.

“No Brasil e nos Estados Unidos, forças totalitárias promoveram ações violentas para desafiar o resultado das urnas”, declarou. “Na América Latina, as notícias falsas corroem a confiança e afetam os processos eleitorais. Na Europa, uma mistura explosiva de racismo, xenofobia e campanhas de desinformação colocam em risco a diversidade e o pluralismo.”

O chefe do Executivo brasileiro argumentou que a democracia se tornou um “alvo fácil” para a “extrema direita” e um “desafio compartilhado” para todo o mundo. 

“O extremismo é sintoma de uma crise mais profunda, de múltiplas causas. A democracia liberal demonstrou-se insuficiente e frustrou as expectativas de milhões. Ela se tornou apenas um ritual que repetimos a cada 4 ou 5 anos. Um modelo que trabalha para o grande capital e abandona os trabalhadores à própria sorte não é democrático”, argumentou. 

Lula ainda disse lutar para que a democracia volte a “ser percebida como o caminho mais eficaz para a conquista e efetivação de direitos” e uma “esperança” aos chamados “deserdados pela globalização”.