O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trocou os secretários-executivos de três ministérios neste início do segundo ano da gestão do petista. As exonerações foram feitas no Ministério das Cidades, no Ministério de Minas e Energia e na Secretaria-Geral da Presidência da República em um intervalo de três dias em janeiro. As mudanças ocorreram depois de discordâncias entre os ministros e os número 2 das pastas. Os ministérios afirmam que as exonerações foram a pedido dos secretários.
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Ricardo Cappelli, o número 2 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve ser o quarto secretário-executivo da Esplanada a deixar o cargo em 2024. A mudança ocorrerá pela saída de Flávio Dino do comando da pasta. A Justiça será chefiada pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. Na gestão dele, Manoel Carlos de Almeida Neto, seu antigo assessor na Corte, ocupará o cargo. A posse de Lewandowski está marcada para o dia 1º de fevereiro.
No último dia 9, Maria Fernanda Ramos coelho foi demitida pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência. Segundo o ministério, a número 2 da pasta pediu exoneração por “motivos pessoais”. Mas, de acordo com o jornal O Globo, ela perdeu o cargo por não ter autorizado a destinação de recursos públicos para custear passagens e diárias de servidores que acompanharam o ministro em um , em Aracaju, reduto eleitoral do ministro petista.
A agenda particular ocorreu de 3 a 5 de novembro. Para justificar as viagens dos assessores, a Secretaria-Geral alegou que eles acompanhariam Macêdo em visita a uma organização não governamental cuja sede, segundo dados da Receita Federal, fica em um município vizinho a Aracaju. No entanto, a agenda oficial do ministro não registrou nenhuma missão no período. Além disso, ele não postou sequer uma foto do encontro nas redes sociais — ao mesmo tempo em que publicou 28 imagens e um vídeo na folia, que foram registradas por um fotógrafo oficial da Presidência.
Depois da repercussão do caso, a Secretaria-Geral abriu uma sindicância interna, e os servidores tiveram que devolver o dinheiro público. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União também pediu para a Corte apurar se a destinação dos recursos ocorreu de forma irregular.
A substituta de Maria Fernanda foi nomeada por Macêdo na última quarta-feira, 16. A nova número 2 da pasta é Kelli Cristine de Oliveira Mafort, que, no passado, foi . Em 2016, ela participou de uma invasão do grupo em uma fazenda no interior de São Paulo, do empresário João Baptista Lima Filho, sócio da Argeplan e amigo do ex-presidente Michel Temer (MDB).
A invasão foi parar na Justiça, uma vez que as lideranças do MST foram acusadas de furtar bens que estavam na fazenda. No entanto, o processo foi arquivado em janeiro de 2022. Para Macêdo, a experiência política de Kelli Cristine na relação com os “movimentos sociais e populares” é fundamental para o cumprimento da missão da pasta.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que “nunca houve tratativa sobre quaisquer passagens nem diárias de viagem entre a ex-secretária e o ministro Márcio Macêdo”.
O número 2 do Ministério das Minas e Energia, Efrain Cruz, foi exonerado em 11 de janeiro, por Lula. Em outro decreto, publicado no mesmo dia, o ministro Alexandre Silveira nomeou Arthur Cerqueira Valerio, que ocupava o cargo de consultor jurídico na pasta, como o novo secretário-executivo.
Em outubro do ano passado, o Estadão revelou que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República havia decidido instaurar uma investigação contra Efrain. O inquérito apura se ele cometeu “supostos desvios éticos decorrentes de eventual falta de transparência e imprecisões na agenda pública”. O caso apura o período em que o ex-secretário-executivo foi diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 2018 a 2022.
Efrain não era a primeira opção de Silveira para o cargo. Quando tomou posse, o ministro queria que o seu número 2 fosse Bruno Eustáquio, que trabalhou na pasta durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi um dos responsáveis por estruturar a privatização da . O nome de Eustáquio foi barrado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, por causa da proximidade do cotado com a gestão do ex-chefe do Executivo.
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De acordo com o portal g1, Efrain e Silveira não eram próximos e a relação dos dois se deteriorou nos últimos meses. Cerqueira Valerio, por sua vez, possui um contato mais direto com o titular de Minas e Energia do governo Lula.
Interlocutores da pasta disseram que a repercussão do inquérito que apura a conduta de Efrain na Aneel teria sido malvista por Silveira e também motivou a troca na secretaria-executiva. Oficialmente, o Ministério de Minas e Energia afirmou que o número 2 foi exonerado a pedido.
O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, foi exonerado no último dia 12. Hildo foi deputado federal pelo Maranhão de 2015 a 2022 e não conseguiu se reeleger ao cargo nas últimas eleições. Ele ocupou o segundo posto mais alto no ministério depois de ser indicado pelo MDB, partido dele e do ministro Jader Filho.
Outras nove pessoas subordinadas a Rocha também foram demitidas no mesmo dia. Entre os nomes, está o de Caroline Paes Pereira, que era secretária parlamentar dele na Câmara dos Deputados. No ministério, ela ocupava a chefia do gabinete da Secretaria.
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Fontes afirmaram que a demissão de Rocha ocorreu depois de atritos entre ele e Jader Filho pela gestão de recursos públicos controlados pela pasta. Entre as divergências, a negociação de emendas parlamentares e a destinação de verbas para o Programa de Aceleração do Crescimento.
O substituto de Rocha ainda não foi nomeado por Jader Filho e a Secretaria está sendo ocupada interinamente por Antonio Vladimir Moura Lima.
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Revista Oeste, com informações da Agência Estadão
Fonte: revistaoeste
