Ao participar de um evento nos Estados Unidos no sábado 1º, o senador Sergio Moro (União-PR) afirmou que o presidente Lula divulgou “desinformação grave” ao afirmar que houve “armação” na Operação Sequaz, da polícia federal, que prendeu nove integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) por planejar o atentado de autoridades brasileiras, incluindo o do próprio Moro.
Para o senador, o presidente deu um mau exemplo em matéria de desinformação ao falar de uma “armação”. “E não vou entrar aqui em detalhes, mas podemos lembrar os episódios que aconteceram semana passada, inclusive envolvendo falas do presidente da República, e inclusive falas envolvendo também no caso a minha pessoa”, declarou, ao participar do painel intitulado “Regulação e transparência na Era da Desinformação” da Brazil Conference at Harvard & MIT, em Boston.
Lula, ao comentar a operação, no dia seguinte, em 23 de março, afirmou que “é visível que foi uma armação de Moro”. A repercussão da fala do presidente foi extremamente negativa, levando os parlamentares a cogitar seu impeachment, por atentar contra as instituições, e a denunciá-lo no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o ministro Alexandre de Moraes já arquivou os pedidos.
No painel, Moro disse, ainda, que apesar dos excessos, se preocupa quando as mídias são tratadas “como um mal, como se isso fosse um perigo para a democracia”. “É claro que o mal uso e a desinformação, a incitação à violência e ameaças nunca são aceitáveis, seja fora das redes ou dentro das redes”, comentou.
Mas esse tipo de discurso não pode permitir o cerceamento das redes, afirmou. “Que pode, sim, potencializar a liberdade de expressão, como potencializou a liberdade de expressão e o acesso à informação. Por isso, qualquer regulação tem que ser muito cuidadosa”, destacou.
Ele se referiu à proposta do governo Lula de criar uma entidade autônoma para supervisionar se as plataformas estão cumprindo normas de regulação em razão do risco de censura.
O senador alertou para a importância de um debate criterioso acerca de uma proposta legislativa que tramita sobre a regulação das redes sociais para evitar o que considerou como um “grande risco” a hipótese de “colocar nas mãos” do governo um “poder de supervisão” que, eventualmente, pode, no entendimento do senador, “resultar em alguma espécie de censura”.
Fonte: revistaoeste