O ministro do Alexandre de Moraes negou, nesta sexta-feira, 17, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro, que solicitou a liberação de seu passaporte. O político recebeu o convite para participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima segunda-feira, 20, e tinha o interesse de ir à Washington D.C.
Nesta quinta-feira, 16, o magistrado já havia decidido de maneira contrária ao primeiro pedido da defesa de Bolsonaro, que, no mesmo dia, afirmou que iria recorrer. Em exclusividade a , o ex-presidente que, na impossibilidade de viajar, vai mandar sua mulher, Michelle Bolsonaro, ao evento de Trump.
Na decisão de hoje, Moraes foi breve. O ministro elencou os argumentos da defesa do ex-presidente — a fácil apreensão do passaporte, o cumprimento e o respeito às medidas por parte de Bolsonaro, o relatório final apresentado pela Polícia Federal, o pedido de viagem pontual e o único fim de comparecer à posse de Trump — e, na sequência, escreveu que mantém a decisão com base nos argumentos anteriores.
“Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, decidiu Alexandre de Moraes.
O juiz encaminhou os autos para Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação no prazo de cinco dias. A PGR havia se manifestado de forma contrária ao pedido do ex-presidente, antes do primeiro despacho de Moraes.
No documento da quinta-feira, o ministro alegou “necessidade e adequação” de manter medidas restritivas. Moraes afirmou, ainda, que a situação de Bolsonaro nos casos na mira da Justiça piorou.
O juiz do STF citou relatório da Polícia Federal, que indiciou o ex-presidente e outras 36 pessoas. A investigação é sobre um suposto plano de ruptura institucional. Bolsonaro é investigado em outros inquéritos na Corte que apuram suposta tentativa de golpe de Estado.
Fonte: revistaoeste
