O advogado-geral da União, Jorge Messias, comentou a decisão da Meta, dona do , do Instagram e do WhatsApp, de interromper seu programa de verificação de fatos, nesta terça-feira, 7. O ministro utilizou a medida para defender a “regulamentação das redes sociais”.
“A Meta decidiu focar na expansão de seu modelo de negócios”, afirmou Messias. “Infelizmente, como os algoritmos da empresa são secretos, essa escolha tende a intensificar a desordem informacional em um ecossistema digital que já enfrenta desafios significativos relacionados à disseminação de fake news e discursos de ódio.”
Messias disse ser urgente criar um novo marco regulatório para redes sociais no Brasil. Ele criticou a falta de transparência dos algoritmos “secretos” da Meta, que supostamente contribuiriam para a disseminação de informações falsas.
“Torna-se ainda mais premente a necessidade de criar um novo marco jurídico para a regulação das redes sociais no Brasil”, afirmou o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU).
Recentemente, a AGU defendeu no Supremo Tribunal Federal a possibilidade de remover conteúdos considerados ofensivos das plataformas sem necessidade de decisão judicial. O órgão defende a ideia de que as plataformas sejam responsabilizadas pelo que é divulgado.
O diretor-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, disse que as redes sociais chegaram a um ponto insustentável de aos usuários. Em discurso publicado nesta terça-feira, o dono do WhatsApp anunciou seis medidas para “voltar às raízes” e restaurar a liberdade de expressão nas plataformas.
No vídeo, o empresário denuncia a censura da China aos aplicativos da Meta e cita “tribunais secretos” na América Latina que ordenam a remoção de conteúdo. Zuckerberg disse que vai trabalhar com o presidente eleito dos Estados Unidos, , para frear os impulsos autoritários de governos sobre as redes sociais.
“Vamos voltar às nossas raízes e focar em reduzir os erros [na moderação de conteúdo], simplificar nossas políticas e restaurar a liberdade de expressão em nossas plataformas”, disse o executivo.
Fonte: revistaoeste
