O aceitou, na terça-feira 17, uma denúncia sobre a concessão do Largo da Batata à marca PepsiCo. A solicitação partiu do vereador paulistano Nabil Bonduki (PT), que aponta “irregularidades e imoralidades” no processo.
O projeto pretendia renomear a praça para “Largo da Batata Ruffles”, uma referência à marca de batatas Ruffles, da PepsiCo.
O promotor José Carlos Blat identificou possíveis indícios de concessão ilegal e cessão fraudulenta do nome do local. O promotor Paulo Destro, por sua vez, estabeleceu um prazo de dez dias para que os envolvidos esclareçam os objetivos do contrato.
A empresa Social Service Comunicação Mkt de Responsabilidade LTDA, responsável por intermediar e executar o contrato, também está sob investigação.
A PepsiCo anunciou que desistiu do projeto. Contudo, a empresa já havia incluído um festival cultural no local.
Segundo o portal g1, a Subprefeitura de Pinheiros firmou o contrato com a PepsiCo sem consulta pública nem licitação.
Em troca, a empresa se comprometeu a fornecer equipamentos e mobiliário urbano avaliados em pouco mais de R$ 1,1 milhão, sem transações financeiras diretas.
A proposta não tinha aprovação da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana. O órgão é responsável por decidir se ações publicitárias em espaços públicos violam a Lei Cidade Limpa.
A Prefeitura de São Paulo, por meio de nota, afirmou que “nunca esteve sob avaliação qualquer mudança de nome da praça no Largo da Batata”. Além disso, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) declarou que o processo em análise tratava da adoção do espaço para serviços de zeladoria.
Ao receber a denúncia, Blat deu prazo para que a prefeitura e a PepsiCo se manifestem sobre o contrato autorizado pelo subprefeito de Pinheiros, Alan Nunez Cortez.
Fonte: revistaoeste
