“O desmatamento ilegal e algo que é praticado por menos de 1% da população e prejudica 99%. E os mecanismos que nós temos hoje de multa para cá, multa para lá não estão resolvendo”, completou.
Diante disso, Mendes defende normas de punição mais severas. “Se não está resolvendo, nós vamos continuar brincando de aplicar esse mesmo mecanismo e não resolver? Isso traz um dano gigantesco ao meio ambiente, à economia, às exportações e para toda a população. Então, nós temos que tentar algo novo”, colocou.
Como exemplo, ele cita o artigo 243 da Constituição Federal, que prevê o confisco de terras para quem plantar maconha ou produzir cocaína. Para ele, isso irá reduzir ainda mais os índices de desmatamento ilegal no Estado.
“Depois que estabeleceu essa lei muito dura, quantas fazendas foram confiscadas em Mato Grosso e no Brasil? Quase nenhuma, porque as pessoas temem aquilo que é muito duro. Aplicamos quase R$ 5 bilhões de multas e não está resolvendo o problema”, pontuou, criticando a inércia do Congresso.
Mendes surgiu com a proposta do confisco durante sua participação da COP-27, realizada mês passado no Egito, porém deixou parte dos parlamentares mato-grossenses revoltados com a ideia. Um deles é o deputado reeleito Gilberto Cattani (PL), que já marcou uma audiência pública para debater o assunto.
Fonte: leiagora