O deputado federal José Medeiros (PL) propôs a criação de uma comissão externa da Câmara Federal para acompanhar a situação de calamidade sanitária enfrentada pelos povos indígenas Yanomami em Roraima. O objetivo é colaborar com uma solução, bem como impedir que o governo federal responsabilize a gestão passada e use as circunstâncias para decretar medidas de exceção.
“A Câmara dos Deputados precisa acompanhar de perto a crise humanitária na reserva Yanomami. Seja para requerer ou tomar ciência das medidas urgentes à saúde e alimentação das populações indígenas em situação de emergência, seja para fiscalizar os atos do poder executivo, uma das missões primárias do Parlamento, ou mesmo para apurar responsabilidades que vêm sendo indevidamente colocadas em governos anteriores para criar uma narrativa de tirar a responsabilidade da atual gestão”, argumenta Medeiros em requerimento enviado à Mesa Diretora da Câmara.
“Criar crises e estado de exceção para atuar sem amarras legais ou com base em intervenções como decretado no Distrito Federal, em que pese a inação proposital do governo para gerar a própria crise, como noticiado pela ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) e órgãos públicos”, completa.
O parlamentar alega que é necessário levar soluções efetivas para os povos indígenas Yanomami e evitar que o governo federal deturpe a real crise existente com vistas a manipular a opinião pública, para tomar posteriores medidas de exceção que ampliem seu poder e diminuam as limitações legais na sua atuação.
“É fundamental e dever da Câmara Federal criar a comissão externa. Precisamos de medidas emergenciais, mas também políticas públicas eficientes”, defende.
Fonte: leiagora
