O governador Mauro Mendes (União), candidato à reeleição, divulgou uma nota rebatendo a denúncia feita pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), de que houve fraude na licitação para a execução das obras do BRT (Bus Rapid Transit), entre Cuiabá e Várzea Grande. De acordo com o governador, o objetivo do prefeito com a acusação é desviar o foco a respeito dos problemas enfrentados pela prefeitura, principalmente na área da saúde.
Em entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (05), Emanuel Pinheiro (MDB) disse que as duas empresas que participaram da concorrência para a construção do BRT integram o mesmo grupo econômico, o que é vedado pela legislação. As empresas são a vencedora da licitação, a Nova Engevix, por meio do “Consórcio Construtor BRT Cuiabá”, e a segunda colocada do certame, a Paulitec Construções, por meio do “Consórcio Mobilidade MT”. Conforme o prefeito, em junho de 2020 as empresas formaram o “Consórcio PN Príncipe”.
Emanuel mencionou o art. 14, V, da Nova Lei, que é o “sucessor” do art. 9º, da Lei 8.666/93, há proibição expressa de participação, no mesmo certame, concorrendo entre si, de empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976”. Como exemplo, Pinheiro cita a suspensão de um contrato por parte do Estado com o consórcio gestor do Ganha Tempo, composto por empresas que fazem parte do mesmo grupo econômico em outro estado.
Para o governador Mauro Mendes, o que o prefeito pretende é criar uma “cortina de fumaça” após o pedido de intervenção feito pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (Sindimed) junto ao Ministério Público para apurar o caos na saúde pública de Cuiabá.
“Criando notícias mentirosas e sem nenhum fundamento, o prefeito tenta desviar o foco da população quanto ao abandono pelo qual se encontra a cidade, não só na saúde pública, como na área de infraestrutura, com buracos em todos os bairros”, diz trecho da nota do governador.
Mauro Mendes cita ainda as operações feitas na Secretaria de Saúde de Cuiabá, que resultaram na prisão de três secretários e no afastamento de mais sete secretários do staff de Emanuel Pinheiro, que também ficou afastado da prefeitura por dois meses em virtude de decisão judicial.
Veja abaixo a nota divulgada pelo governador:
Sobre as acusações absurdas feitas pelo Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, o governador e candidato Mauro Mendes esclarece que:
- O prefeito Emanuel Pinheiro tenta desviar a atenção da população cuiabana, das irregularidades da própria gestão, ao criar mais um factoide contra o governador e candidato à reeleição Mauro Mendes;
- O objetivo do prefeito é tão somente criar uma cortina de fumaça em decorrência das irregularidades apontada pelo Ministério Público Estadual e Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso, sobre o caos da saúde pública no município;
- Criando notícias mentirosas e sem nenhum fundamento, o prefeito tenta desviar o foco da população quanto ao abandono pelo qual se encontra a cidade, não só na saúde pública, como na área de infraestrutura, com buracos em todos os bairros;
- Emanuel Pinheiro tenta, também, com artimanhas como a de hoje, sem nenhum lastro de veracidade, imputar práticas de irregularidades na administração estadual, que só foram identificadas na Prefeitura de Cuiabá, sob a gestão dele, como as 15 operações policiais que ocorreram em menos e 6 anos de administração. Operações que combate a corrupção nas secretarias municipais de Saúde, Educação e Mobilidade Urbana e nas Fake News que o grupo dele pratica contra adversários políticos. Essas operações já resultaram em três secretários presos, 7 secretários afastados, inclusive o próprio prefeito ficou fora da prefeitura por dois meses por decisão judicial.
- Além disso, a própria primeira-dama e candidata Márcia Pinheiro está proibida de entrar na prefeitura de Cuiabá, por decisão judicial, em uma das operações que investiga esquema na Secretaria de Saúde.
- Por fim, sobre as mentiras e fantasias criadas pelo prefeito, reafirmamos que não existe qualquer irregularidade no processo licitatório para a instalação do BRT entre Cuiabá e Várzea Grande. E que tudo não passa de mais um FACTOIDE criado pelo prefeito Emanuel Pinheiro
