O governador Mauro Mendes (União) estabeleceu como meta a construção de 40 mil casas populares nos próximos quatros anos, casa seja reeleito em outubro. A informação foi prestada nesta sexta-feira (12) à rádio centro América FM, que está realizando uma rodada de entrevistas com candidatos ao Governo de Mato Grosso. Entre outros temas abordados, Mendes também garantiu que irá pagar a Revisão Geral Anual (RGA) integral aos servidores estaduais em 2023.
“A nossa meta, se Deus quiser, e é possível, é viabilizar a construção nos próximos quatro anos de 40 mil moradias populares e tenho absoluta certeza que isso é possível fazer”, disse o governador. Durante a entrevista Mendes detalhou algumas ações do governo na construção de casas em Mato Grosso, em parceria com os municípios
Nesse semestre, o governador relatou que estão sendo construídas 3.400 casas, sendo 50 unidades em cada município. Setenta municípios apresentaram projeto e o Governo do Estado entra com cerca de R$ 70 mil para a construção da moradia, bancando a aquisição de todos os materiais.
“O dinheiro já está nas mãos das prefeituras, que entram com o terreno e mão de obra. O governo tem hoje um outro programa que entra com o subsídio de 15 mil reais para cada unidade e um bônus, um abatimento, que vai ter no valor da residência para diminuir a prestação. A prefeitura entra com terreno e o restante é financiado. Com este dinheiro do governo, com o terreno da prefeitura, nós já temos assinado, hoje, mais de seis mil residenciais”, explicou o governador.
De acordo com Mauro Mendes, o Governo do Estado também tem ajudado a resolver um problema, que é com a Caixa Econômica Federal, referente ao repasse à instituição financeira de valores devidos pelos municípios. Como exemplo, ele citou o repasse de R$ 13 milhões para a conclusão de 1.400 casas em Sinop, cujas obras estavam paradas há quase dez anos. Em Barra do Garças, as obras de um residencial com 1.460 casas estavam paralisadas há 12 anos e para a conclusão, o governo alocou R$ 11 milhões.
“Aqui no Nico Baracat [residencial] de Várzea Grande, na cidade de Nova Mutum, várias cidades colocamos dinheiro para ajudar a terminar e finalizar estas residências que estavam há muitos e muitos anos paralisadas”, disse o governador.
Pagamento da RGA
Em relação à RGA (Revisão Geral Anual), Mauro Mendes respondeu a uma pergunta feita pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen), se em 2023 seria pago o reajuste de forma integral. O governador disse que a resposta é sim.
“Já está previsto, nós já falamos sobre o tema. Nós mudamos a data base que era em maio, passamos para janeiro, no orçamento deste ano, para 2023, já está prevista esta reposição anual ao servidor, no mesmo patamar da inflação. Então, pode ter certeza que sim, nós já falamos várias vezes anteriormente”, afirmou o governador, que não falou em percentual durante a entrevista.
Em 12 de julho, a Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 com uma previsão para a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) de 7,87%. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 que será votada no fim do ano, poderá ocorrer a alteração do percentual para maior, levando em conta a inflação de 2022 que somente é conhecida após dezembro.
Em janeiro deste ano, o índice de 7% definido pelo governo para o pagamento da RGA sofreu críticas por parte da oposição. O deputado Lúdio Cabral (PT) apontou que o índice era inferior à inflação projetada para 2021, que superou os 10%, o que vem aumentando as perdas acumuladas nos últimos cinco anos.
