A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta sexta-feira, 27, mais 150 pessoas envolvidas nos atos de vandalismo em Brasília, que resultaram na invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os denunciados foram detidos em 9 de janeiro, um dia depois da manifestação, no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília. Os manifestantes são acusados de associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra os Poderes constitucionais.
Os participantes seguem presos no Distrito Federal, depois da audiência de custódia e da decretação das prisões preventivas ordenadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. É a quinta leva de denúncias apresentadas pela PGR contra manifestantes, que chegam ao total de 254.
As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, que atua como coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos.
O subprocurador alega que o acampamento apresentava “uma evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes.
A denúncia mostra imagens e mensagens que, segundo os investigadores, reúnem elementos de prova da existência de uma associação formada por centenas de pessoas que acamparam em frente ao Quartel-General do Exército.
No documento que acompanha a denúncia, o MPF destaca “que não há arquivamento explícito ou implícito em relação a nenhum outro potencial crime que possa ter sido cometido pelos denunciados”. Santos deixou em aberto a possibilidade de oferecer novas denúncias, caso sejam descobertos outros delitos.
Além de pedir a condenação das 150 pessoas pelos crimes de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Três Poderes, o MPF pediu que os denunciados sejam condenados ao pagamento de indenização mínima, “ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.
Fonte: revistaoeste
