Nesta segunda-feira, 13, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil. A assinatura ocorreu em cerimônia fechada no Palácio do Planalto.
O evento contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, além de outros ministros, secretários e profissionais da área educacional. A primeira-dama Janja da Silva também marcou presença na reunião.
A nova legislação proíbe o uso de smartphones durante as aulas e nos intervalos para estudantes da educação básica, que inclui a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.
Lula afirmou que os parlamentares, tanto deputados quanto senadores, demonstraram coragem ao aprovar a lei. Conforme o petista, a medida não afetará a formação digital dos estudantes e promoverá uma maior interação entre eles.
“Isso aqui foi um ato de coragem, de cidadania e um ato de respeito ao futuro desse país”, disse o presidente. “Nós vamos possibilitar que as crianças possam voltar a brincar, interagir entre si. Isso não vale só para a criança, vale para muita gente. No meu gabinete, não entra ninguém com telefone celular.”
Segundo o relator do projeto na Câmara, o deputado federal licenciado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), a proposta busca um ”uso responsável da tecnologia, com um propósito pedagógico”.
A legislação permite que os estudantes portem celulares nas escolas, mas seu uso será restrito a situações excepcionais, como emergências médicas ou necessidades de saúde específicas. Além disso, a lei autoriza o uso de aparelhos eletrônicos pessoais em sala de aula para fins pedagógicos.
O projeto ainda precisa ser regulamentado. O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que as orientações para a aplicação da norma serão definidas ainda neste mês, de forma a permitir que as escolas implementem as novas regras a partir de fevereiro de 2025. É nesse período que começa o próximo ano letivo.
Camilo Santana explicou que detalhes operacionais, como o local de armazenamento dos celulares, dependerão da estrutura de cada escola. A ideia é permitir o uso dos dispositivos somente para fins pedagógicos e evitar o uso individual fora das disciplinas escolares.
Fonte: revistaoeste
