O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve comparecer à sessão de abertura do ano legislativo do Congresso Nacional. A abertura será marcada por uma sessão solene nesta segunda-feira, 5, a partir das 15h.
A mensagem do Executivo deve ser entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e ser lida em Plenário pelo primeiro secretário da Mesa Diretora do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE). O documento deve trazer a lista de projetos considerados prioritários para o durante o ano.
A cerimônia que abre o ano legislativo inicia com a chegada do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente do Senado, que também é presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O evento deve contar com a presença de representantes dos Três Poderes, ministros de Estados e parlamentares.
Embora não haja previsão regimental, o Poder Judiciário também costuma encaminhar uma mensagem na abertura dos trabalhos legislativos. Ao final, o presidente da Câmara faz seu discurso. O presidente do Senado também faz uso da palavra e encerra a sessão.
Mesmo com a abertura dos trabalhos, a pauta dos temas debatidos durante a semana ainda não foi divulgada.
Em 2024, duas pautas que tramitam no Congresso podem refletir na atuação do . A primeira delas institui mandatos mais curtos aos ministros da Corte, e a outra impõe limites às decisões monocráticas.
Outros temas que também terão espaço na agenda do Legislativo são a análise dos vetos de Lula, as emendas parlamentares no Orçamento de 2024 e a regulamentação da reforma tributária.
Fonte: revistaoeste
