O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mentiu, nesta terça-feira, 23, ao dizer que o imposto sobre herança nos Estados Unidos é de 40%. Apenas seis dos 50 Estados norte-americanos adotam a medida. No Brasil, o imposto varia, de Estado para Estado, de 4% a 8%. O chefe do Executivo brasileiro discursou na (Ufscar), em Buri (SP).
“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% da herança é paga em imposto”, disse Lula. “Como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para institutos, para laboratórios. Aqui no Brasil você não tem isso. Não tem ninguém que faça doação, porque o imposto sobre herança é nada. É só 4%.”
No entanto, Lula mentiu ao afirmar que o imposto sobre herança nos EUA é de 40%. O sistema norte-americano de cobrança de imposto sobre herança é feito tanto por tributo federal quanto por tributo estadual. Contudo, apenas seis Estados cobram esse tipo de imposto: Iowa, Kentucky, Maryland, Nebraska, New Jersey e Pennsylvania. O sistema tem como teto 40% e aplica a alíquota em raríssimas exceções.
Em entrevista à emissora CNN Brasil, Daniel Szelbracikowski, especialista em Direito Tributário, mestre em Direito Constitucional e sócio da Advocacia Dias de Souza, explicou o sistema de cobrança nas heranças na maior economia do mundo.
“Diferentemente daqui, lá, tanto a União quanto os Estados podem cobrar sobre o mesmo fato gerador”, disse Szelbracikowski. “Porém, não é verdade que a alíquota geral nos EUA seja de 40% para todos.”
Na declaração feita na universidade, Lula deu a entender que, caso o imposto sobre herança no Brasil fosse maior, mais doações poderiam ocorrer. Szelbracikowski explica, entretanto, que quase ninguém pagaria o tributo se o Brasil aplicasse o mesmo sistema norte-americano.
“Cidadãos americanos possuem isenção do imposto sobre heranças de até US$ 13,6 milhões”, explicou Szelbracikowski. “Quem herda até esse valor não paga imposto. Isso equivale a R$ 76 milhões. Ou seja, se fôssemos transpor o modelo atual dos EUA ao Brasil, a imensa maioria das pessoas aqui não pagaria nada de imposto.”
“O que passasse do limite da isenção pagaria imposto, progressivamente, sendo que a alíquota pode chegar a 40%, que é o teto, não o piso e muito menos a alíquota média”, concluiu o tributarista.
A alíquota do imposto sobre herança no Brasil varia de acordo com o Estado, com limite máximo de 8%. O Senado Federal define o teto. Ao seguir esse limite, os Estados têm liberdade para estabelecer suas próprias regras.
Em São Paulo, por exemplo, a alíquota única aplicada é de 4%. Já o Rio de Janeiro adota seis alíquotas progressivas, o que pode chegar a 8%. Minas Gerais é outro Estado que adota alíquota única, de 5%.
Fonte: revistaoeste
