O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou na terça-feira, 24, fotos de Natal ao lado da primeira-dama Janja Lula da Silva. Nas imagens, estão presentes as três cadelas do casal: Paris, Resistência e Esperança.
Janja adotou Esperança depois de uma visita ao Rio Grande do Sul, realizada durante as enchentes. Em sua mensagem, Lula expressou que a nova integrante da família deve inspirar a renovação do sentimento de esperança na vida das pessoas.
O presidente também desejou que, no Natal, “o amor brilhe mais forte, hoje e em todos os dias das nossas vidas, enchendo os corações de todas as brasileiras e de todos os brasileiros com boas energias”.
Um dia antes de publicar as fotos em família, Lula confirmou a decisão de manter os presos do 8 de janeiro de fora do indulto natalino deste ano. O indulto natalino, tradicionalmente concedido nesta época, beneficia grupos específicos, como mulheres com gravidez de alto risco e portadores de HIV em estágio terminal.
O benefício também se aplica a indivíduos com doenças graves, crônicas ou altamente contagiosas, que não podem ser tratadas adequadamente no sistema prisional.
O decreto facilita o indulto para pessoas com mais de 60 anos e responsáveis por cuidar de crianças de até 12 anos ou pessoas com doenças graves. No entanto, crimes contra o Estado Democrático de Direito, como foram denominados os atos do 8 de janeiro, estão excluídos do benefício.
Além disso, o indulto não se aplica a integrantes de facções criminosas em posições de liderança, indivíduos sob o regime disciplinar diferenciado ou em estabelecimentos de segurança máxima. Também ficam excluídos aqueles condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva.
Fonte: revistaoeste
