Com a possibilidade de o Twitter/X ter as atividades interrompidas em breve pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou a plataforma para divulgar perfis dele em outras redes sociais.
No X, Lula divulgou os perfis dele nas redes Bluesky, Instagram, Facebook, TikTok, Threads e um canal de notícias do WhatsApp em um post fixado em seu perfil.
Até agora, Lula não se manifestou sobre a possibilidade de suspensão da plataforma — que tem no Brasil. De maneira geral, .
Moraes ordenou que o dono do Twitter/X, Elon Musk, indique o novo representante legal da empresa no Brasil. Musk fechou o escritório em razão de ameaça de prisão a seus funcionários, já que o X não pretende cumprir ordens que considera ilegais.
Por meio da própria rede social de Elon Musk, o STF enviou uma intimação em que exige que o bilionário indique quem será o novo representante da plataforma no Brasil. No último dia 17, o empresário fechou o escritório no Brasil, retirando todos os responsáveis pelo setor jurídico da empresa no território brasileiro.
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Se Musk não cumprisse a determinação de Moraes em 24 horas (até as 20 horas de quinta-feira 29), o ministro iria oficiar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), determinando a interrupção das atividades da rede social no território nacional. Até a manhã desta sexta-feira, 30, a plataforma continua no ar.
Assim que receber a ordem judicial, a Anatel deve procurar todas as empresas que oferecem acesso à internet e lhes informar que a decisão do STF ordena o bloqueio do acesso dos clientes ao X.
De acordo com juristas ouvidos pelo Estadão, a intimação de Moraes a Musk pode ser considerada inválida por não comprovar que o representante legal da empresa no exterior recebeu a notificação. Apesar disso, não há um impeditivo para que o STF possa suspender a atuação da rede social.
Essa não é a primeira vez que Musk e Moraes trocam farpas públicas nas redes sociais. Desde abril, o empresário afirma que o magistrado infringe os princípios da liberdade de expressão e o compara a um ditador, já que suas ordens são ilegais.
Redação , com informações da Agência Estado
Fonte: revistaoeste