O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou, nesta segunda-feira, 5, uma mensagem do Poder Executivo para a abertura do ano legislativo do Congresso Nacional. O petista não compareceu ao evento.
No texto, o destacou a atuação e a harmonia dos Três Poderes e relembrou os eventos de 8 de janeiro. Para o presidente da República, os Poderes se uniram e “declararam em uma só voz que nossa Constituição é soberana”.
“Os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, ao longo do ano, mantiveram-se firmes nas respostas aos temas mais urgentes. E, também, no enfrentamento a questões que há tempos aguardavam soluções adequadas”, diz o texto assinado por Lula. “Foi assim no dia 8 de janeiro de 2023, quando nossa resposta à insanidade dos golpistas foi tornar a democracia brasileira ainda mais forte e nossas instituições ainda mais sólidas.”
A mensagem foi entregue pelo ministro da Casa Civil, , e lida pelo primeiro secretário da Mesa Diretora do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE).
Durante a leitura da mensagem de Lula, também foram destacados os projetos aprovados pelo Congresso Nacional em 2023, incluindo a reforma tributária e o marco fiscal.
Ao tratar do compromisso do governo federal com o desmatamento, a mensagem citou a atuação do governo de Jair Bolsonaro frente ao tema.
“Retomamos nosso compromisso de zerar o desmatamento naquela região até 2030 e restabelecemos metas ambiciosas de redução de carbono, após os recuos promovidos pelo governo anterior”, enfatizou a mensagem.
Sobre a economia, o atual governo voltou a fazer acusações ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Conforme a mensagem, o ex-presidente seria o responsável pelo sufocamento financeiro dos Estados.
“O diálogo federativo aparece com força na formatação e na escolha dos projetos prioritários”, diz o texto. “Ele está presente ainda na justa resolução do sufocamento financeiro a que Estados e municípios foram arrastados depois da pandemia e o descaso do governo anterior. E, também, na pronta resposta a desastres e tragédias naturais, cada vez mais frequentes devido às mudanças climáticas.”
O documento ainda trouxe algumas prioridades para o governo Lula durante o ano. Entre os temas estão:
- redução das desigualdades;
- educação;
- saúde;
- trabalho e emprego;
- Previdência Social;
- Justiça e Segurança Pública;
- direitos humanos e cidadania;
- mulheres;
- igualdade racial;
- povos indígenas;
- cultura;
- esporte;
- gestão de riscos;
- desenvolvimento econômico e sustentabilidade;
- infraestrutura;
- política externa e soberania;
- defesa da democracia; e
- relação com o Parlamento.
Veja o texto lido no Plenário do Congresso Nacional na íntegra. .
A abertura do ano legislativo foi marcada por uma sessão solene nesta segunda-feira, 5. O evento teve início às 15h, no plenário da .
Fonte: revistaoeste
