O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que tinha como objetivo oferecer suporte financeiro contínuo a crianças com microcefalia associada ao zika virus. A decisão revoltou mães, cujos filhos sofrem com a doença. O Executivo publicou a decisão no Diário Oficial da União (), nesta quinta-feira, 9.
O governo justificou o veto com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. Além disso, afirmou que o projeto criaria despesas obrigatórias sem uma estimativa de impacto financeiro ou identificação de fontes de custeio.
Em substituição, o governo publicou uma medida provisória (MP) que estabelece uma indenização única de R$ 60 mil. As mães, contudo, consideram o valor insuficiente para cobrir as necessidades vitais das crianças ao longo de suas vidas.
Germana Soares, vice-presidente da organização não governamental (ONG) UniZika Brasil, criticou a decisão. Ao portal UOL, ela disse que “o governo federal não está dando nada, não autorizou nada”. “Na surdina da noite, como um dos piores tipos de ladrões, aquele que te rouba a consciência e te tira a esperança de dias melhores.”
Germana ainda disse que o custo mensal das terapias pode atingir R$ 10 mil. A indenização, por sua vez, não cobre sequer procedimentos médicos essenciais, como cirurgias de osteotomia.
Luciana Arraes, presidente da ONG, também expressou insatisfação. “Em uma tentativa de remediar esse veto, o presidente optou por publicar uma medida provisória que, na prática, serve apenas como um cala-boca para as mães, tentando silenciá-las e minimizar o impacto de sua decisão.”
Ela ainda disse que não houve diálogo com as mães para buscar alternativas ao projeto. O governo, em contrapartida, afirma que a proposta diverge da abordagem biopsicossocial da deficiência.
Segundo o Executivo, contraria a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, por dispensar a reavaliação periódica dos pacientes e criar tratamento desigual em relação a outras pessoas com condições semelhantes.
Fonte: revistaoeste
