Desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva aumentou em 9% os gastos do cartão corporativo em comparação com os dois primeiros anos de Jair Bolsonaro. O jornal O Globo divulgou a informação nesta segunda-feira, 6.
O aumento é atribuído, em parte, às frequentes viagens internacionais realizadas pelo petista. Em 2024, os gastos somaram R$ 14,7 milhões, uma redução em relação ao ano anterior, por causa da diminuição dessas viagens.
Além disso, o número de sigilos de cem anos decretados no governo Lula atingiu 3,2 mil casos, o que mostra um crescimento de 8,4% em relação ao mesmo período da gestão Bolsonaro. Os dados consideram os pedidos de 1º de janeiro de 2023 a 20 de dezembro de 2024.
Ao considerar os números proporcionais, porém, houve uma leve queda no governo petista. Na gestão Bolsonaro, as negativas representavam 18,08% do total de pedidos, enquanto na administração Lula o número é de 16,5%.
Segundo o Globo, a justificativa oficial para manter essas informações confidenciais é por se tratar de dados pessoais. O governo, contudo, informou que trabalha em uma nova legislação para reduzir o tempo de sigilo.
A (CGU) finaliza um projeto de lei para abolir o prazo de cem anos de restrição a informações pessoais. A proposta prevê que, ao receber pedidos de informação, os servidores deverão considerar o interesse público e justificar eventuais negativas.
Entre os documentos mantidos sob sigilo estão a lista de visitantes da primeira-dama, Janja da Silva, e a declaração de conflito de interesses do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O governo afirma que, por não ocupar cargo público, a primeira-dama não está sujeita aos critérios da Lei de Acesso à Informação. No entanto, especialistas contestam essa justificativa, ao dizer que as atribuições de Janja são públicas.
Além disso, a lista dos militares presentes no Batalhão de Guarda Presidencial durante os atos de 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, também foi mantida em segredo. Desde o começo do mandato, Lula afirmou que não seguiria a prática de seu antecessor em impor sigilos de cem anos.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) teve um aumento significativo nas negativas ao impor sigilo de cem anos a solicitações relacionadas ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O órgão rejeitou 702 pedidos, o que representa 21% do total dos casos da atual gestão.
Fonte: revistaoeste
