O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ameaçou interromper o acordo com o Paraguai. O acerto em vigor obriga o Brasil a comprar a energia elétrica de Itaipu que o país vizinho não consome — os dois compartilham a usina hidrelétrica.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o Tratado de Itaipu estabeleceu que cada país tem direito a 50% da energia que a Usina Hidrelétrica de Itaipu produz.
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Segundo o acordo, os dois países podem adquirir o que não for utilizado pelo outro parceiro comercial. Contudo, os paraguaios nunca atingiram essa cota. O país consome, ainda hoje, cerca de 17% do total.
O Brasil assinou o tratado em abril de 1973, quando assumiu o compromisso de comprar a energia excedente do Paraguai. Logo, ao se levar em conta o acordo e o valor real de consumo do Paraguai, o governo brasileiro teria de comprar cerca de 33% da energia que excedeu.
A ameaça do presidente brasileiro começou em meio ao embate entre os dois sócios da Itaipu Binacional pelo valor dessa tarifa. O compromisso firmado na época não está no corpo do acordo, mas em um documento anexo. Este é passível de revisão, segundo o governo brasileiro.
As autoridades brasileiras estudam informar ao Paraguai o rompimento do acordo. Nesse caso, o país vizinho poderá recorrer a uma corte internacional.
A rescisão deste acordo comercial não possui precedentes na relação entre os dois países. O rompimento afetaria a diplomacia entre os atuais parceiros, além da economia paraguaia.
Em 2022, os paraguaios consumiram 17% da energia gerada pela usina. O Brasil comprou os 33% restantes da cota paraguaia por cerca de US$ 1 bilhão. Ainda em 2022, pagou outros US$ 218 milhões ao Paraguai para aquisição da energia que restou.
As autoridades brasileiras argumentam que a tarifa deve permanecer mais baixa depois do fim do pagamento da dívida pela construção da usina, o que ocorreu no fim de 2023.
O governo defende manter o patamar de US$ 16,71 por kW. Já o Paraguai pede cerca de US$ 22 por kW. Cada dólar representa um adicional de mais US$ 136 milhões à estatal, a se partilhar entre os dois países.
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Como de costume, as diretorias do lado brasileiro e do lado paraguaio em Itaipu celebram um instrumento chamado de procedimento provisório, que evita a paralisação das atividades enquanto o preço da energia não ganha definição.
Desta vez, os sócios paraguaios se recusaram a avalizar o procedimento. Com isso, fornecedores e funcionários ficaram sem receber o pagamento, incluindo férias e parcela do 13º do salário. A ordenou o pagamento.
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Fonte: revistaoeste
