O disse, nesta terça-feira, 23, que vetou trechos do como o marco temporal nas terras indígenas por questões “eminentemente políticas”.
“Obviamente que derrubaram o veto”, disse o petista em entrevista à Rádio Bahia. “É só ver quem é a maioria no Congresso Nacional e saber que iam derrubar. Mas eu vetei por uma questão eminentemente política. Era preciso que a sociedade e humanidade soubessem que vetei o marco temporal que eles aprovaram. E eles derrubaram o veto.”
Lula disse que, diante da decisão do Congresso, vai restar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Vamos ficar com a decisão da Suprema Corte, que dá boas e muitas garantias aos indígenas brasileiros”, destacou.
O texto estabelece que apenas as terras ocupadas por povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da , podem ser demarcadas. O presidente vetou esse trecho, que era o principal, e alguns outros, mas o Congresso . A norma foi promulgada no fim de dezembro.
Em 21 de setembro, o STF formou maioria, por nove a dois votos, que a tese do marco temporal era inconstitucional. Uma semana depois, retomou a análise do caso, definindo uma nova tese, barrando o marco temporal.
Durante a entrevista, o petista mencionou o tema ao comentar a relação entre o Congresso e o Executivo. Segundo petista, não há o que reclamar sobre a sua relação com o Congresso, ainda que as negociações, especialmente com a Câmara, sejam “difíceis”.
Fonte: revistaoeste
