O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta terça-feira, 9, que o projeto de lei (PL) 2630/2020, conhecido como PL da Mordaça, está “fadado a não ir a canto nenhum”.
A jornalistas, Lira ainda anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) para criar um novo texto sobre regras nas redes sociais. Conforme Lira, esse é o “caminho mais hábil” acertado com os líderes partidários. Conforme apurou , foi Lira quem sugeriu a ideia aos parlamentares.
“Ficou colocado claramente que o caminho mais hábil é na confecção do grupo de trabalho, que deve funcionar 30 ou 40 dias e chegar com um texto mais maduro no plenário”, disse.
O presidente da Câmara ainda citou a possibilidade de o assunto ser tratado com a regulamentação da inteligência artificial (IA). O tema é relatado pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO) no Senado. Lira disse que o parlamentar será chamado para acompanhar as discussões na Câmara.
Contudo, não há um entendimento se o grupo vai construir um projeto próprio ou apensar ao projeto da IA. A ideia é sondar os senadores para compreender a amplitude do projeto que deverá ser votado.
“Vamos entrar em contato para ver se a gente consegue, em um curto espaço de tempo, fazer a construção de um texto que tenha a oportunidade de vir a plenário e ser aprovado sem disputas políticas e ideológicas que estão em torno do 2630”, continuou Arthur Lira.
Mais cedo, Arthur Lira e os líderes partidários discutiram o tema em uma reunião na Residência Oficial da Câmara. Na ocasião, a ala governista tentava emplacar a celeridade na tramitação do PL 2630. Mas não obteve sucesso.
Ainda não há definição de quem vai ser o relator e o presidente do colegiado, mas os cargos devem ser escolhidos nos próximos dias, depois que todos os partidos indicarem seus membros.
No último fim de semana, o debate sobre regulamentação das redes sociais foi revisitado depois que o empresário Elon Musk, dono do Twitter/X, ameaçou descumprir decisões judiciais recebidas pelo X, ao dizer que removeria todas as restrições impostas pela Justiça brasileira a perfis de usuários da plataforma.
No sábado 6, o empresário perguntou diretamente a Moraes, em seu perfil no X, o motivo de o magistrado exigir “tanta censura no Brasil”, se referindo ao conteúdo revelado pelos chamados “Twitter Files”. No mesmo dia, Musk disse que o STF praticava “censura agressiva” e que isso parecia “violar a lei e a vontade do povo do Brasil”.
No domingo 7, Moraes
Fonte: revistaoeste
