O líder da oposição no , Rogério Marinho (PL-RN), disse que não acredita na imparcialidade do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A declaração do senador ocorreu durante entrevista ao programa Oeste Sem Filtro, nesta quarta-feira, 31.
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Nesta tarde, Marinho conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre medidas para definir os limites dos Três Poderes e até mesmo sobre um possível impeachment de Moraes. O líder da oposição acredita que o STF tem tomado atitudes abusivas.
“Solicitamos que o presidente [Pacheco] fizesse ver, ao ministro Alexandre de Moraes, que ele [Moraes] não tem isenção”, disse Marinho, em resposta ao editor-executivo de Oeste, Silvio Navarro. “Ele não tem imparcialidade para presidir o inquérito do 8 de janeiro. O processo de escolha já infringiu o próprio regimento interno do Supremo, que deveria ter um sorteio, mas ele [Moraes] foi escolhido pela Rosa Weber.”
De acordo com Marinho, os ministros do Supremo agem contra a liberdade de expressão e violam os direitos de deputados e senadores, que têm imunidade parlamentar.
“Se o mandato de um parlamentar, que deve ser, de acordo com a Constituição, blindado nas suas opiniões e seus atos no exercício do seu mandato, isso está sendo colocado em risco”, comentou o líder da oposição no Senado. “Imagine de um cidadão comum. Temos afirmado que vivemos em um Estado de exceção.”
Na entrevista, Marinho disse que há possibilidade de Moraes sofrer impeachment. “Está previsto na Constituição brasileira e é o último remédio no caso de se reiterar processos ou atitudes que de alguma forma impeçam o bom funcionamento da democracia”, disse.
O principal motivo da reunião da oposição com Pacheco foi para pedir um posicionamento do presidente do Senado sobre medidas para o “equilíbrio” dos Poderes, segundo Marinho.
“Acreditamos que o presidente [Pacheco] deve se posicionar”, disse Marinho, em resposta ao comentarista Adalberto Piotto. “Pautas que levamos ao presidente são pautas institucionais, que preservam a prerrogativa dos mandatos, primam pela separação dos poderes e a harmonia entre eles.”
Para finalizar, Marinho destacou que Moraes está julgando uma pauta na qual o próprio ministro é apontado como vítima. Além disso, o líder da oposição disse que o magistrado está à frente de diversos inquéritos que questionam o governo anterior.
“Ele [Moraes] se coloca como vítima desse processo”, comentou Marinho, no programa Oeste Sem Filtro. “Não podemos acreditar que um processo judicial, conduzido pela vítima, que vai julgar as pessoas que estão sendo processadas, vai ter equilíbrio ou isenção.”
À apresentadora Paula Leal, Marinho disse que deve voltar a conversar com Pacheco entre esta sexta-feira, 2, e a próxima segunda-feira, 5, para saber o seu posicionamento.
Acompanhe a entrevista completa de Marinho no Oeste Sem Filtro. O programa é transmitido de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 17h45, no Youtube da Revista Oeste.
Fonte: revistaoeste