O ministro Dias Toffoli, do interpelou, nesta quarta-feira, 4, se “a liberdade de expressão abarca qualquer expressão”.
Toffoli fez o comentário durante o O juiz do STF é relator de um processo que trata do assunto.
“Podemos entender que o que aquele policial fez em São Paulo, na ponte, que desde ontem está sendo repetido nas televisões, é liberdade de expressão?”, perguntou o ministro, em alusão ao PM que jogou um homem de um viaduto. “Se nós levarmos a liberdade de expressão ao absoluto, ele estaria protegido pela liberdade de expressão.”
Ainda durante a sessão,
“E essa violência digital é a que o artigo 19 do Marco Civil da Internet acoberta, enquanto houver descumprimento de decisão judicial”, disse o juiz do STF. “Me desculpem, mas eu vou reiterar isso a todo momento.”
Alexandre de Moraes acrescentou ainda que o Brasil vive um “problema da baixa qualidade, do discurso de ódio, da violência e do bullying”. “Insisto que, infelizmente, a autorregulação faliu”, observou Moraes. “É necessário que se preserve a dignidade da pessoa humana, a honra das pessoas, e se preserve também, no caso de atentados contra a democracia, o Estado de Direito.”
Fonte: revistaoeste
