Conteúdo/ODOC – O prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin (MDB), presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), disse à imprensa que vai buscar uma força-tarefa para evitar que 35 municípios do Estado voltem à condição de distritos. Segundo Bortolin, os municípios “não vão deixar de ser municípios”.
“O TCE disse que a condição fiscal poderia lhes tornar novamente distrito, mas não é algo que se discute fazer. Os municípios criados não vão deixar de ser municípios. O que vamos fazer é trabalhar em parceria conjunta para fortalecer administrativamente esses municípios”, disse o presidente da entidade municipalista.
Segundo o prefeito, uma das formas de aumentar a receita está no aumento da planta genérica de valores, que deve impactar na arrecadação de iptu dos municípios, além de protestos da dívida ativa, e a captação de recursos federais. “Os ministérios voltaram a ter propostas voluntárias abertas, mas os prefeitos não têm conseguido acessar esses recursos”, observou.
Daí – conforme Bortolin – a ideia de criar um setor na AMM com uma pessoa para auxiliar os prefeitos na captação de recursos. “Queremos resgatar o protagonismo da entidade nos temas que geram insegurança jurídica ao município, com foco principal de apoio e auxílio aos menores municípios que vão sofrer com a queda dos repasses constitucionais e ainda com a perda de parte do Fethab, resultado da perda da safra deste ano que vai impactar diretamente os cofres das prefeituras, e a condição de criar a escola de gestores, programa de qualificação gratuito e permanente, além da captação de recursos da União, para que as prefeituras tenham acesso a estes recursos”, disse.
O novo presidente da AMM e prefeito de Primavera do Leste disse ainda que pretende atuar pelo menos três dias da semana diretamente na entidade. “Estou no último ano de mandato, em que a sucessão natural é com o vice-prefeito. A nossa equipe técnica é aperfeiçoada, se comunica bem e dá condição de me manter aqui sem prejuízos ao município”, afirmou.
Fonte: odocumento
