A Justiça Federal de São Paulo suspendeu o mandato de Sergio Machado Rezende do conselho de administração da . Ele havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
A ação que destituiu Rezende do cargo foi movida em outubro, pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). À época, o parlamentar denunciou as nomeações irregulares que havia no conselho da estatal.
“A Petrobras não é terra sem lei”, escreveu Siqueira, no Twitter/X. “A Petrobras não é terra de ninguém.”
Quando Rezende foi indicado por Lula, houve críticas sobre o descumprimento da quarentena exigida para a nomeação.
Conforme noticiou em dezembro de 2023, . A alteração foi aprovada por 55% dos votos dos acionistas contra 32%. Houve 13% de abstenção.
A mudança foi proposta pelo próprio conselho, em virtude de uma liminar concedida monocraticamente pelo então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.
O magistrado acatou um pedido do PCdoB, partido aliado de Lula, para invalidar artigos da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016).
Resende foi ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia nos primeiros mandatos de Lula. A Petrobras informou, por meio de nota, que vai recorrer contra a decisão.
Isso acontece em meio a um momento de incerteza na estatal. .
A possível chegada do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) à petroleira representa uma guinada mais governista na estatal.
Por esse motivo, há o temor, por parte do mercado, de que haja uma imposição “desenvolvimentista” na petroleira.
Fonte: revistaoeste
