Investigação contra Silvio Almeida é enviada ao STF: entenda o caso!

A Polícia Federal enviou, na quarta-feira 11, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação preliminar sobre o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida por suposto assédio.

Os investigadores federais ouviram na última terça-feira, 10, o depoimento de uma mulher que afirmou ter sido vítima do ex-ministro. No entanto, a corporação não sabe se o caso ficará com o STF. Almeida, como ex-ministro, não tem mais foro especial e, se a legislação for seguida à risca, o caso ficará com a primeira instância do Judiciário.

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A Polícia Federal, ao enviar o caso à corte, espera uma manifestação sobre a competência ou não do STF para conduzir uma eventual investigação sobre Almeida. A avaliação dos investigadores é que a jurisprudência sobre o foro adequado do caso ainda não é pacífica.

Além das apurações da PF, na área criminal, Silvio Almeida virou alvo de um inquérito do Ministério Público do Trabalho. Essa apuração de natureza civil foi aberta na segunda 9 e nela também devem ser ouvidas possíveis vítimas, assim como o próprio ex-ministro.

O caso é investigado também pela comissão de Ética Pública da Presidência.

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Na última quinta-feira, 5, a ONG Me Too Brasil confirmou em nota acusações a Almeida, feitas inclusive por ex-integrantes do ministério que ele dirigiu desde o início do governo do petista. O caso foi inicialmente divulgado pelo portal Metrópoles.

Almeida nega as acusações. Ele diz ser alvo de denúncias sem provas e acionou a Justiça para que a ONG preste esclarecimentos sobre a denúncia. O ex-ministro afirmou ainda que pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o demitisse.

Na sexta-feira 6, quando a demissão de Almeida foi anunciada, a candidata a vereadora na Câmara de São Paulo Isabel Rodrigues (PSB) compartilhou um vídeo nas redes sociais em que afirma ter sido vítima de assédio sexual do ex-ministro. O caso teria ocorrido à época em que ambos faziam parte do conselho Pedagógico da Escola de Governo.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também teria sido vítima do ministro.

Redação , com informações da Agência Estado