O governo federal anunciou, na noite desta segunda-feira, 20, que todos os moradores do Rio Grande do Sul que se inscreverem para a prova do Enem terão isenção da taxa de inscrição.
Por meio de publicação no Twitter, o ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou a informação. “Vamos abrir nova data para as inscrições dos gaúchos, para que ninguém deixe de participar”, escreveu.
Camilo Santana ainda disse que o ministério avalia, “ainda, uma aplicação específica para o Estado, com uma prova diferenciada e em condições especiais.” Ainda não deu detalhes de como funcionaria o esquema de aplicação no Rio Grande do Sul.
O ministro esclareceu, em coletiva de imprensa desta segunda-feira, que será divulgado o calendário específico do Estado em 27 de maio. “Até porque, nós vamos aguardar um pouco como vai se comportar o quadro dos municípios afetados do Rio Grande do Sul para então apresentar um calendário exclusivo do Enem para os alunos daquele Estado.”
Camilo Santana anunciou que “uma série de ações foram adotadas” pelo ministério para auxiliar o Rio Grande do Sul, para além da isenção do Enem e sua possível flexibilização na aplicação.
Informou que houve a flexibilização do calendário escolar para a rede pública municipal e estadual do Rio Grande do Sul. “Isso permite às redes pensarem e efetivarem as medidas que irão tomar a partir de agora na retomada de seus municípios”, declarou.
O ministro da Educação também indicou que estão sendo pagos nesta semana os “recursos extraordinários para os municípios”, depois da assinatura desta segunda-feira, 20, de resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor é de R$ 26 milhões.
“Eu assinei a resolução hoje do FNDE para as cidades receber o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e poder, com esse recurso extra, apoiar as famílias dos alunos da rede pública do Estado e municípios”, afirmou.
Além disso, anunciou o envio de R$ 46 milhões para escolas estaduais e municipais. A distribuição também deve ser feita esta semana às “escolas aptas a receberem os recursos.” As instituições devem apresentar suas demandas para reconstrução, reforma ou construção das escolas para o ministério.
Fonte: revistaoeste
