O ministro da , Fernando Haddad, afirmou que a prioridade atual do governo é aprovar o Orçamento de 2025 no mês de fevereiro. Ele deu a declaração em entrevista a jornalistas, nesta segunda-feira, 6.
Haddad esteve em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto. No encontro, o ministro disse ao chefe do Executivo que a proposta orçamentária está atrasada, mas deve ser votada pelo Congresso Nacional no próximo mês.
O ministro garantiu que, até a aprovação, o funcionamento do governo não enfrentará interrupções significativas. Em virtude da falta de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), os gastos governamentais estão restritos às diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O atraso na aprovação do Orçamento é parcialmente atribuído à demora na aprovação de medidas de ajuste fiscal no fim de 2024, como a contenção no aumento do salário mínimo e as alterações nas regras do abono salarial.
Haddad afirmou que “enquanto o Orçamento não for votado, existem restrições, mas isso é normal no começo do ano, quando a execução costuma ser mais lenta”.
Além disso, Haddad disse que é necessário dialogar com os parlamentares para ajustar o Orçamento às expectativas do novo arcabouço fiscal e às leis aprovadas recentemente.
O ministro mencionou que, até o momento, não foram discutidas novas medidas de cortes, mas indicou a intenção de apresentar novas propostas ao presidente Lula.
Haddad também abordou a questão do dólar, que tem se mantido acima dos R$ 6 desde o fim do ano passado. Para o ministro, a moeda norte-americana passará por uma “acomodação natural”.
Ele ainda negou a possibilidade de o governo federal elevar o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) como medida para conter a valorização do dólar.
O IOF para compras internacionais com cartões de crédito e pré-pagos, por exemplo, já foi reduzido de 4,38% para 3,38% em 2024. A medida seguiu um cronograma estabelecido pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e mantido pela atual gestão.
Haddad disse que não há discussões sobre mudanças no regime de câmbio flutuante. De acordo com o ministro, a intervenção no câmbio pelo Banco Central ocorre apenas em situações específicas, como movimentos bruscos ou distorções no mercado.
Sobre a reforma do Imposto de Renda, que inclui o aumento da faixa de isenção para até R$ 5 mil e maior tributação para rendas acima de R$ 50 mil, Haddad informou que o tema será discutido depois das eleições para as presidências da Câmara e do Senado, previstas para fevereiro.
O ministro retornou a Brasília neste início de janeiro, depois de cancelar o restante de suas férias. Ele afirmou que tirou um período de descanso por causa do restabelecimento de um familiar que havia passado por cirurgia no fim do ano, mas não deu mais detalhes a respeito do estado de saúde do parente.
Fonte: revistaoeste
