O governo brasileiro suspendeu a emissão de novos vistos para trabalhadores chineses da BYD, envolvidos na construção de uma fábrica em Camaçari, Bahia.
A medida foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, que enviou instruções aos postos brasileiros na China no dia 20. A suspensão está em vigor enquanto se apuram as alegações de condições de trabalho análogas à da escravidão na obra.
Em resposta, a BYD afirmou não tolerar “desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana” e encerrou imediatamente o contrato com a empreiteira responsável pela construção da fábrica.
A empresa também transferiu os trabalhadores resgatados para hotéis da região. Os vistos afetados são do tipo Vitem V, destinados a estrangeiros com qualificações ou experiências compatíveis com as atividades no Brasil.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública está analisando a documentação e a concessão desses vistos de trabalho.
A pasta colabora com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho para monitorar as fiscalizações. Caso as investigações confirmem violações da legislação migratória, as autorizações de residência concedidas poderão ser canceladas, conforme a legislação brasileira.
Enquanto isso, as análises sobre as emissões de autorizações de residência continuam, com o Ministério da Justiça acompanhando a situação de perto. A decisão de suspender novos vistos visa a assegurar que todas as medidas legais sejam respeitadas.
Em 9 de outubro de 2023, durante a cerimônia de inauguração da pedra fundamental da fábrica da BYD na Bahia, o governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), . Pouco mais de um ano depois, na última segunda-feira, 23, .
“Estive na China e conheci a preocupação da BYD no trato com seus trabalhadores, no trato com o meio ambiente”, disse o governador petista, na ocasião.
Em 9 de outubro de 2023, durante a cerimônia de inauguração da pedra fundamental da fábrica da BYD na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) elogiou o cuidado da empresa chinesa “com a classe trabalhadora”.
Pouco mais de um ano depois, na última segunda-feira, 27, quase 200… pic.twitter.com/4Om88a9R88
— Revista Oeste (@revistaoeste) December 27, 2024
Na operação de resgate, os policiais verificaram que havia 31 trabalhadores dividindo um único vaso sanitário. Muitos dormiam sem colchões ou com colchões finos. Não havia armários, e os alimentos ficavam misturados com roupas, criando condições insalubres.
Dos cinco alojamentos vistoriados, apenas um oferecia condições adequadas e era destinado à equipe administrativa. Os demais apresentavam situações degradantes. Cozinhas eram sujas, com comida armazenada em caixas térmicas inadequadas. Não havia espaços para descanso, e os banheiros químicos eram insuficientes para o número de trabalhadores.
Tanto a BYD quanto sua prestadora de serviços, Jinjiang, foram responsabilizadas e notificadas pelos auditores fiscais do trabalho na manhã da segunda-feira.
Fonte: revistaoeste
