A taxa de rejeição a pedidos via nos primeiros dez meses do governo Lula é muito parecida com a da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro — em relação ao mesmo período.
Conforme o jornal O Globo, a gestão petista negou 7,86% dos pouco mais de 114 mil pedidos recebidos de janeiro a 1° de novembro de 2023. Já Bolsonaro disse não para 8,21% das mais de 110 mil requisições recebidas no mesmo período em 2019.
Contudo, na campanha eleitoral de 2022, o petista disse que, caso fosse eleito, o governo federal seria mais transparente. Lula falou, por exemplo, em revogar sigilos impostos em temas que o governo Bolsonaro considerou sensíveis.
Entre as principais justificativas usadas pelos governos Lula e Bolsonaro para negar o acesso à informação está “dados pessoais”. A lei garante um sigilo de até cem anos para assuntos relacionados a “intimidade, vida privada, honra e imagem”.
O argumento foi usado pela gestão petista para negar 0,96% do total de solicitações via LAI. Já o governo Bolsonaro usou a justificativa para dizer não a 1,28% dos pedidos.
O principal motivo apresentado por Lula para as negativas foi “informação sigilosa de acordo com legislação específica”, usado em 1,60% do total de solicitações.
Noa justificativa foi usada em 1,59% do total de casos, mas a principal razão dada nos primeiros dez meses da gestão do ex-presidente foi de “pedido genérico”, sendo 1,70%.
Outras argumentações usadas para negar as solicitações são: “parte da informação demandará mais tempo para produção”; “parte da informação é de competência de outro órgão/entidade” e “parte do pedido é desproporcional ou desrazoável”.
Fonte: revistaoeste
